STJ - 0828405-68.2021.8.12.0001

12/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 12/06/2023

18/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 150361/2023 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0150361 - AgInt no AREsp 2278076 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS LIMA ACUNHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00150361/2023 - AgInt no AREsp 2278076/MS

03/05/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150361/2023 - AgInt no AREsp 2278076/MS

13/04/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/04/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/04/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

28/03/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/03/2023 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249752/2023

27/03/2023 14:03

Protocolizada Petição 249752/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023

07/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 150361/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 150361/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

04/03/2023 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 150361/2023

04/03/2023 09:38

Protocolizada Petição 150361/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2023

17/02/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 14:20

Não conhecido o recurso de CARLOS LIMA ACUNHA

23/01/2023 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2023 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL