20/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 13:02

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828508-05.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Flávia Roberta Figueiredo Advogado: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Recorrido: British Airways Plc Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Advogada: Eliana Astrauskas (OAB: 80203/SP) Recorrido: Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajenet) Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
24/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2024 17:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/06/2024 11:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/02/2024 09:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2024 16:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 16:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 16:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 10:10

Determinada Requisição de Informações
16/02/2024 06:05

INCONSISTENTE
16/02/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828508-05.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Flávia Roberta Figueiredo Advogado: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Recorrido: British Airways Plc Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Advogada: Eliana Astrauskas (OAB: 80203/SP) Recorrido: Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajenet) Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/02/2024 12:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 11:36

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 06:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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