TJMS - 0826779-14.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 13:15
Arquivado Definitivamente
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06/06/2023 09:50
Arquivado Definitivamente
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06/06/2023 09:40
Transitado em Julgado em #{data}
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05/06/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/06/2023 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 14:07
INCONSISTENTE
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15/05/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0826779-14.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Gustavo Adolfo Guilherme Dehn Joao Costa Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Embargado: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por Gustavo Adolfo Guilherme Dehn João Costa, porém, rejeito-os.
Publique-se.
Intime-se. -
12/05/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/05/2023 10:31
Negado seguimento ao recurso
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11/05/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 00:59
INCONSISTENTE
-
11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0826779-14.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Gustavo Adolfo Guilherme Dehn Joao Costa Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Embargado: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/05/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 10:03
Conclusos para decisão
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10/05/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0826779-14.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Gustavo Adolfo Guilherme Dehn Joao Costa Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Agravado: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) E M E N T A: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES.
JULGAMENTO MONOCRÁTICO – POSSIBILIDADE.
CONSÓRCIO – DESISTÊNCIA – DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS VALORES PAGOS PELO PARTICIPANTE – NÃO CABIMENTO – DEVOLUÇÃO QUE DEVE OCORRER NO PRAZO DE TRINTA DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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