TJMS - 0828059-83.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 10:36
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 15:25
Remetidos os Autos para destino.
-
07/04/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 14:47
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 14:33
Juntada de Petição de tipo
-
28/03/2025 09:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB 7168/MS) Processo 0828059-83.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Flavio Nogueira Cavalcanti - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.221-222. -
27/03/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 17:12
Recebidos os autos
-
26/03/2025 17:12
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 09:55
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2025 09:52
Transitado em Julgado em data
-
20/03/2025 01:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB 7168/MS) Processo 0828059-83.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Flavio Nogueira Cavalcanti - Fica a parte autora intimada da serntença de fl.s 212/213, cujo teor segue: " Ante o exposto, EXTINGO o feito executivo, pelo integral cumprimento da obrigação1 .
Intime-se a parte exequente para que, em 5 (cinco) dias, informe dados bancários para expedição de alvará em seu favor, quanto aos valores depositados na subconta nº 1008928, com as devidas correções monetárias, o qual fica, desde já, autorizado.
Sem custas e sem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Por fim, à míngua de interesse recursal, dou a presente por transitada em julgado e, tudo feito, arquive-se, com as cautelas legais. -
19/03/2025 10:11
Juntada de tipo de documento
-
19/03/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 16:37
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 16:09
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2025 16:09
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2025 16:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/03/2025 23:47
Recebidos os autos
-
17/03/2025 23:47
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2025 23:46
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 23:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/03/2025 11:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/02/2025 10:44
Juntada de Petição de tipo
-
10/02/2025 18:10
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 04:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 16:50
Juntada de Petição de tipo
-
28/11/2024 15:00
Juntada de Petição de tipo
-
18/11/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 21:36
Remetidos os Autos para destino.
-
14/11/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 14:26
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2024 09:46
Recebidos os autos
-
04/11/2024 09:46
Juntada de Petição de tipo
-
04/11/2024 00:33
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB 7168/MS) Processo 0828059-83.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Flavio Nogueira Cavalcanti, Silvia Helena Candia Solari - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
28/10/2024 10:16
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2024 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 07:10
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2024 07:10
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2024 07:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/10/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 07:07
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/05/2024 08:18
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:26
Recebidos os autos
-
16/05/2024 17:26
Decisão ou Despacho
-
02/05/2024 12:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/04/2024 14:01
Recebidos os autos
-
11/04/2024 14:01
Juntada de Petição de tipo
-
29/02/2024 13:02
Expedição de tipo de documento.
-
29/02/2024 13:02
Expedição de tipo de documento.
-
29/02/2024 13:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/02/2024 13:01
Expedição de tipo de documento.
-
29/02/2024 12:59
Expedição de tipo de documento.
-
29/02/2024 12:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/02/2024 12:58
Evolução da Classe Processual
-
23/02/2024 13:32
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 17:35
Apensado ao processo numero do processo
-
19/02/2024 14:06
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2023 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/10/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:57
Recebidos os autos
-
16/10/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 10:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/10/2023 15:06
Juntada de Petição de tipo
-
13/09/2023 17:04
Recebidos os autos
-
13/09/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 13:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/08/2023 08:55
Juntada de Petição de tipo
-
18/08/2023 16:30
Recebidos os autos
-
18/08/2023 16:30
Recebidos os autos
-
08/03/2023 13:38
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2023 13:37
Remetidos os Autos para destino.
-
08/03/2023 13:37
Remetidos os Autos para destino.
-
06/03/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 21:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/02/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 20:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/02/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 14:07
Juntada de Petição de tipo
-
15/02/2023 10:47
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2023 10:47
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2023 10:47
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/02/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 14:59
Recebidos os autos
-
13/02/2023 14:59
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 14:59
Com Resolução do Mérito
-
30/01/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 09:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/11/2022 15:17
Recebidos os autos
-
22/11/2022 15:17
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2022 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2022 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2022 13:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/10/2022 13:56
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2022 22:36
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/10/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 20:27
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 17:24
Recebidos os autos
-
21/09/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 14:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/09/2022 20:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/09/2022 16:43
Juntada de Petição de tipo
-
19/09/2022 07:45
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2022 18:05
Recebidos os autos
-
17/09/2022 18:05
Recebidos os autos
-
17/09/2022 18:05
Juntada de Petição de tipo
-
16/09/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 15:57
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2022 15:57
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2022 15:57
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/09/2022 15:11
Recebidos os autos
-
15/09/2022 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 21:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/09/2022 00:32
Juntada de Petição de tipo
-
05/09/2022 18:11
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 22:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/08/2022 07:44
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 20:47
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 12:05
Juntada de Petição de tipo
-
10/08/2022 22:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/08/2022 07:52
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 17:04
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 15:25
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2022 15:25
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2022 15:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/08/2022 14:52
Recebidos os autos
-
09/08/2022 14:52
Outras Decisões
-
05/08/2022 15:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/08/2022 11:55
Recebidos os autos
-
05/08/2022 11:55
Juntada de Petição de tipo
-
21/07/2022 19:37
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2022 19:37
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2022 19:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/07/2022 16:11
Juntada de Petição de tipo
-
19/07/2022 21:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/07/2022 07:45
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 14:49
Recebidos os autos
-
18/07/2022 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 10:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/07/2022 08:53
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
14/07/2022 08:52
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2022 08:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/07/2022 18:51
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 18:51
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 18:35
Realizado cálculo de custas
-
13/07/2022 18:35
Realizado cálculo de custas
-
13/07/2022 18:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0826731-82.2022.8.12.0110
Daniel do Nascimento Bezerra
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Lei...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/05/2023 14:01
Processo nº 0827920-73.2018.8.12.0001
Vanderlei Miranda de Mendonca
Aguas Guariroba S.A.
Advogado: Marcio Medeiros
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/09/2018 07:15
Processo nº 0828059-47.2022.8.12.0110
Leandro Gomes Martins
Digital Apps Digital Aplicacao e Servico...
Advogado: Givanildo Heleno de Paula
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/11/2022 08:55
Processo nº 0828107-42.2022.8.12.0001
Geraldo Pereira de Oliveira
Fabiana de Oliveira Panissa Tavares
Advogado: Aryella Aretha Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/07/2022 09:35
Processo nº 0828041-26.2022.8.12.0110
Guilherme Henrique Bernardo de Araujo
Vuon Card - Consultoria, Administradora ...
Advogado: Rodrigo Viana Goncalves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/11/2022 21:55