10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0813704-42.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Johnny Vilalba de Matos - Em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório retro, sob pena de preclusão.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
04/09/2024 11:01

Baixa Definitiva
04/09/2024 11:00

Baixa Definitiva
04/09/2024 10:35

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0824413-29.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Ronaldo Rodrigues Dias Advogada: Bruna Portela Peixoto de Araujo (OAB: 21095/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao recurso extraordinário interposto.
26/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 17:02

Recurso Extraordinário não admitido
25/07/2024 08:08

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0824413-29.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Ronaldo Rodrigues Dias Advogada: Bruna Portela Peixoto de Araujo (OAB: 21095/MS) INTIME-SE a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal.

Após, VOLTEM conclusos para julgamento. Às providências.
08/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 07:13

Conclusos para decisão
05/07/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0824413-29.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ronaldo Rodrigues Dias Advogada: Bruna Portela Peixoto de Araujo (OAB: 21095/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao recurso extraordinário interposto.
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824413-29.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Ronaldo Rodrigues Dias Advogada: Bruna Portela Peixoto de Araujo (OAB: 21095/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
07/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824413-29.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Ronaldo Rodrigues Dias Advogada: Bruna Portela Peixoto de Araujo (OAB: 21095/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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