11/09/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 07:14

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimar autor, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre petição de p. 434/435
08/09/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 07:20

Emissão da Relação
07/09/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 18:48

Arquivado Provisoriamente
05/09/2025 18:40

Documento Digitalizado
03/09/2025 14:46

Documento Digitalizado
02/09/2025 17:56

Expedição em análise para assinatura
31/08/2025 06:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:38

Autos preparados para expedição
27/08/2025 10:18

Autos preparados para expedição
22/08/2025 16:28

Autos preparados para expedição
21/08/2025 10:37

Autos preparados para expedição
21/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0824064-26.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jéssica Ferreira de Brito - Despacho de f. 422:"Considerando o resultado positivo da consulta, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente, conforme recibo cuja juntada ora determino.

Expeça-se alvará de levantamento.

No mais, aguarde-se em arquivo provisório a informação de pagamento da Requisição de Precatório."
09/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:30

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 14:34

Recebidos os autos
06/06/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2025 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 04:05

Decorrido prazo de parte
24/04/2025 04:05

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:16

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 12:21

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:22

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 22:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 08:57

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 08:57

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 20:14

Expedição de tipo de documento.
03/01/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
01/12/2024 03:49

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 22:28

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0824064-26.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jéssica Ferreira de Brito - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:36

Decorrido prazo de parte
06/07/2024 01:58

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0824064-26.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jéssica Ferreira de Brito - Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 368-372 (atualizado até janeiro de 2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 350-351.
26/06/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:41

Recebidos os autos
25/06/2024 18:41

Outras Decisões
25/06/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0824064-26.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jéssica Ferreira de Brito - Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.
06/06/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:48

Recebidos os autos
05/06/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:02

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:54

Recebidos os autos
08/04/2024 17:54

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 17:53

Evolução da Classe Processual
29/01/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 10:41

Transitado em Julgado em data
26/01/2024 14:13

Recebidos os autos
26/01/2024 14:13

Recebidos os autos
05/09/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 07:54

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2023 07:54

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:41

Recebidos os autos
17/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2023 15:24

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 02:16

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 22:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:32

Homologada a Transação
06/06/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 14:43

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2023 14:03

Recebidos os autos
29/05/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 01:59

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 04:44

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 04:44

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 16:22

Recebidos os autos
17/05/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 18:23

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 14:33

de Conciliação
16/05/2023 10:54

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 10:13

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 02:20

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:05

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 07:40

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 17:38

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 17:36

de Instrução e Julgamento
13/10/2022 16:25

Recebidos os autos
13/10/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823685-22.2021.8.12.0110

Aguas Guariroba S.A.

Fabiano Cavalcante Machado

Advogado: Flaviana da Silva Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2023 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0824040-03.2019.8.12.0110

Aline da Silva Arantes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Lima, Pegolo &Amp; Brito Advocacia S/S

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2020 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0823829-59.2022.8.12.0110

Joao Carlos da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Camilla do Vale Jimene

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0823994-09.2022.8.12.0110

Daniele Alegre Viana

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Angela Renata Dias Aguiar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0823667-64.2022.8.12.0110

Adonis Botelho Benites

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2023 12:30

Exibir Processo