TJMS - 0822057-61.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 15:26
Arquivado Definitivamente
-
29/06/2023 15:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/06/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 22:22
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 03:52
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0822057-61.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Roberto Alves Ferreira Advogado: Rafael Heredia Marques (OAB: 17553/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - APLICATIVO UBER - DESCREDENCIAMENTO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS - RESCISÃO DE CONTRATO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO -SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. -
29/05/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 20:24
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 20:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/05/2023 20:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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03/05/2023 09:29
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/03/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 03:13
INCONSISTENTE
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28/02/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 16:55
Conclusos para decisão
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24/02/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 16:30
Distribuído por sorteio
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24/02/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 07:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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