18/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 14:38

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 02:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821369-36.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Patricia Gabriela do Nascimento Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 16:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/06/2023 21:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2023 13:27

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/06/2023 18:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 04:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821369-36.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Patricia Gabriela do Nascimento Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 09:11

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 09:25

Distribuído por sorteio
09/04/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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