TJMS - 0821965-22.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 13:14
Arquivado Definitivamente
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21/07/2023 12:48
Arquivado Definitivamente
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21/07/2023 12:22
Transitado em Julgado em #{data}
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03/06/2023 01:29
Confirmada a intimação eletrônica
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03/06/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
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03/06/2023 01:28
Recebidos os autos
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03/06/2023 01:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/06/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 14:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/05/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821965-22.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Adriane Silva Meireles dos Santos Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargada: Adriane Silva Meireles dos Santos Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - APELANTE APONTA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO EM RELAÇÃO A DUAS TESES RECURSAIS - VÍCIO INEXISTENTE -APELADO ADUZ OMISSÃO QUANTO À MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS FIXADOS EM SENTENÇA EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA EM SEGUNDO GRAU - OMISSÃO RECONHECIDA - VÍCIO SANADO - EMBARGOS DA APELANTE CONHECIDOS E REJEITADOS - EMBARGOS DO APELADO CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos opostos por Adriane Silva Meireles dos Santos e acolheram os embargos opostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do voto do Relator.. -
22/05/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 12:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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16/05/2023 14:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/05/2023 13:01
Conclusos para decisão
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10/05/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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23/04/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
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23/04/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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23/04/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
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23/04/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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22/04/2023 01:23
Confirmada a intimação eletrônica
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22/04/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
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22/04/2023 01:23
Recebidos os autos
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22/04/2023 01:23
Confirmada a intimação eletrônica
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22/04/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821965-22.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Adriane Silva Meireles dos Santos Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargada: Adriane Silva Meireles dos Santos Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS)
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta no prazo legal. -
12/04/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 01:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/04/2023 01:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 17:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/04/2023 17:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/04/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 13:45
Conclusos para decisão
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11/04/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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