16/06/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:15

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 17:13

Baixa Definitiva
16/06/2023 17:13

Transitado em Julgado em #{data}
05/04/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822375-15.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Maressa Fonseca Ribas Advogado: Roberto Tarashigue Oshiro Junior (OAB: 9251/MS) Embargado: Entre Mares Aparthoteis e Turismo Ltda Epp Advogado: Viviane Apolonio de Oliveira (OAB: 111971/PR) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO QUANDO A SENTENÇA É CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ART. 46 DA LEI N 9.099 /95 - ENUNCIADO 125 FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
03/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 07:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/03/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/03/2023 16:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/03/2023 13:57

Inclusão em Pauta
22/03/2023 02:54

INCONSISTENTE
22/03/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:33

Conclusos para decisão
20/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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