13/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 14:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 14:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 14:14

Baixa Definitiva
13/03/2025 14:12

Transitado em Julgado em "data"
17/02/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 02:26

Confirmada
15/02/2025 02:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819805-85.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Glória Zunilda Mendes Cruz Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Ana Carolina Ovidio de Oliveira (OAB: 20582/MS) Embargada: Maria Aparecida Melo de Novais Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Ana Carolina Ovidio de Oliveira (OAB: 20582/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.

Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as).

Srs(as).

Juiz Mauro Nering Karloh, Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente e Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna.
03/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:04

Não-Provimento
31/01/2025 08:00

Deliberação em Sessão
31/01/2025 08:00

Deliberação em Sessão
22/01/2025 15:58

Inclusão em pauta
22/01/2025 14:51

Inclusão em Pauta
26/11/2024 14:30

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
25/11/2024 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/11/2024 02:09

Confirmada
24/11/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:01

Expedida/certificada
13/11/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 04:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:21

Expedição de "tipo de documento".
12/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819805-85.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Glória Zunilda Mendes Cruz Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Ana Carolina Ovidio de Oliveira (OAB: 20582/MS) Recorrido: Maria Aparecida Melo de Novais Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Ana Carolina Ovidio de Oliveira (OAB: 20582/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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