04/09/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 12:32

INCONSISTENTE
29/08/2024 11:46

Recebidos os autos
09/04/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:20

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 11:22

Recurso Extraordinário não admitido
01/04/2024 21:05

Conclusos para admissibilidade recursal
01/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0816528-97.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lincoln Ariel de Carvalho Nunes Advogado: Antonio Carlos Castilho dos Santos (OAB: 15482/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0816528-97.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lincoln Ariel de Carvalho Nunes Advogado: Antonio Carlos Castilho dos Santos (OAB: 15482/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por Lincoln Ariel de Carvalho Nunes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0816528-97.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lincoln Ariel de Carvalho Nunes Advogado: Antonio Carlos Castilho dos Santos (OAB: 15482/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 26/34 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
17/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0816528-97.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lincoln Ariel de Carvalho Nunes Advogado: Antonio Carlos Castilho dos Santos (OAB: 15482/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0816528-97.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lincoln Ariel de Carvalho Nunes Advogado: Antonio Carlos Castilho dos Santos (OAB: 15482/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Lincoln Ariel de Carvalho Nunes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0816528-97.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lincoln Ariel de Carvalho Nunes Advogado: Antonio Carlos Castilho dos Santos (OAB: 15482/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
29/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816528-97.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Lincoln Ariel de Carvalho Nunes Advogado: Antonio Carlos Castilho dos Santos (OAB: 15482/MS) Advogada: Patrícia Aparecida Soares Machado (OAB: 8778/MS) Advogado: Coaraci Nogueira de Castilho (OAB: 6523/MS) Advogado: Osvaldo Odorico (OAB: 2433/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM ANULATÓRIA E OBRIGAÇÃO DE FAZER - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE PRISÃO - ÉPOCA DE PANDEMIA COVID -19 - SITUAÇÃO ESPECIAL QUE IMPEDIA AGLOMERAÇÕES - VALIDADE E LEGALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - SANÇÃO PROPORCIONAL AO VIVENCIADO À ÉPOCA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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