TJMS - 0817125-30.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 13:08
Baixa Definitiva
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18/10/2023 12:49
Transitado em Julgado em #{data}
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13/10/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/10/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
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09/09/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/08/2023 06:43
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0817125-30.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Oi S/A Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Matheus Santana Alves de Paiva Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
28/08/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 08:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 08:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/08/2023 15:51
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/07/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 09:25
Conclusos para decisão
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20/07/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/07/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 03:32
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0817125-30.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Oi S/A Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Matheus Santana Alves de Paiva Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).
Após, retornem conclusos. -
13/07/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 02:43
INCONSISTENTE
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13/07/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0817125-30.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Oi S/A Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Matheus Santana Alves de Paiva Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
12/07/2023 15:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/07/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 18:32
Conclusos para decisão
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11/07/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0817125-30.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Matheus Santana Alves de Paiva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao autor-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC. -
17/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0817125-30.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Matheus Santana Alves de Paiva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.
Após, voltem conclusos. -
11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0817125-30.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Matheus Santana Alves de Paiva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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