31/07/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 11:14

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0817125-30.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: OI S/A - Exectdo: Matheus Santana Alves de Paiva - Intimação da sentença: "Ante a não localização de bens (da parte executada) passíveis de penhora, apesar das diligências e esforços deste Juizado Especial Cível, julgo extinto este processo sem resolução de seu mérito executivo, nos termos do artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/1995 e Enunciado n. 75 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE).

Após o trânsito em julgado, a escrivania, se a parte exequente postular nestes autos, deverá emitir certidão de crédito para providenciar a inclusão do nome da parte executada em eventual órgão de proteção ao crédito, nos moldes do Enunciado 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se."
15/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:05

Recebidos os autos
12/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:04

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/07/2024 14:43

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0817125-30.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: OI S/A - Exectdo: Matheus Santana Alves de Paiva - Intimação da parte exequente do resultado negativo da pesquisa Sisbajud, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
01/07/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2024 17:51

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:07

Recebidos os autos
27/02/2024 16:07

Decisão ou Despacho
22/02/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:44

Conclusos para despacho
24/01/2024 16:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/12/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:10

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:10

INCONSISTENTE
04/12/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 01:21

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:36

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:38

Recebidos os autos
06/11/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/10/2023 13:52

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 16:04

Conclusos para despacho
19/10/2023 10:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/10/2023 13:05

Recebidos os autos
18/10/2023 13:05

Recebidos os autos
03/04/2023 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
30/03/2023 02:45

Expedição de Certidão.
20/03/2023 06:57

Expedição de Certidão.
20/03/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 02:23

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:25

Recebidos os autos
16/03/2023 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2023 15:25

Conclusos para despacho
14/03/2023 13:05

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 11:32

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:45

Recebidos os autos
02/03/2023 16:45

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:45

Homologada a Transação
02/03/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 13:20

Expedição de Certidão.
30/01/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 10:53

Juntada de Petição de Réplica
26/01/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 03:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2022 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/01/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/08/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.
12/08/2022 11:02

Expedição de Certidão.
12/08/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 09:11

Expedição de Carta.
12/08/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 10:29

Expedição de Certidão.
22/07/2022 08:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2022 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/07/2022 19:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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