STJ - 0816210-85.2020.8.12.0001

15/04/2024 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/04/2024 08:13

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 697559/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0697559 - AgInt no AREsp 2387607 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00697559/2023 - AgInt no AREsp 2387607/MS

15/02/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:22

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00697559/2023 - AgInt no AREsp 2387607/MS

21/09/2023 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/09/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para NOEL MENDES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 697559/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 427.

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 697559/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 697559/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

18/07/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 697559/2023

18/07/2023 16:04

Protocolizada Petição 697559/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2023

28/06/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 22:21

Não conhecido o recurso de MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA

21/06/2023 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/06/2023 00:00

Intimação

08/05/2023 00:00

Intimação