STJ - 0815807-82.2021.8.12.0001

12/08/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 193904/2024 - AgInt no AgInt no

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0193904 - AgInt no AgInt no AREsp 2436306 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADRIANO ROBERTO GARZON DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00193904/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2436306/MS

05/06/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

29/05/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193904/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2436306/MS

05/04/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/04/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251318/2024

04/04/2024 17:25

Protocolizada Petição 251318/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2024

15/03/2024 05:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 193904/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 193904/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

13/03/2024 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 193904/2024

13/03/2024 19:49

Protocolizada Petição 193904/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

01/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1021852/2023 - AgInt

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1021852 - AgInt no AREsp 2436306 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 19:20

Conheço do agravo de ADRIANO ROBERTO GARZON DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/01021852 - AgInt no AREsp 2436306

23/11/2023 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 13:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

20/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023 Petição Nº 1021852/2023 - AgInt

17/11/2023 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 18:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1021852 - AgInt no AREsp 2436306 - Publicação prevista para 20/11/2023

17/11/2023 17:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01021852 - AgInt no AREsp 2436306

08/11/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1098029/2023

07/11/2023 11:54

Protocolizada Petição 1098029/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2023

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1021852/2023 -

11/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1021852/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

10/10/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1021852/2023

10/10/2023 19:07

Protocolizada Petição 1021852/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

28/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 11:30

Não conhecido o recurso de ADRIANO ROBERTO GARZON DOS SANTOS

08/09/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/08/2023 00:00

Intimação

06/07/2023 00:00

Intimação