09/07/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:19

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:42

Recebidos os autos
16/05/2025 11:42

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0816397-23.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adão Candado - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.
08/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 08:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:42

Recebidos os autos
30/04/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0816397-23.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adão Candado - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
28/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:48

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 15:34

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 15:34

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 10:12

Recebidos os autos
12/12/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
07/12/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0816397-23.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adão Candado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/11/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 18:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 17:45

Recebidos os autos
27/08/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
24/08/2024 03:20

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0816397-23.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adão Candado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
15/08/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 18:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 12:05

Recebidos os autos
16/04/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 08:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 17:33

Recebidos os autos
08/04/2024 17:33

Decisão ou Despacho
22/02/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 09:50

Evolução da Classe Processual
09/01/2024 09:21

Recebidos os autos
09/01/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
02/01/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 18:23

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 18:23

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 18:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:20

Transitado em Julgado em data
13/12/2023 16:32

Recebidos os autos
13/12/2023 16:32

Recebidos os autos
14/06/2022 14:27

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 14:27

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2022 14:27

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2022 13:49

Expedição de tipo de documento.
13/06/2022 10:06

Juntada de Petição de tipo
10/06/2022 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 03:36

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 17:00

Recebidos os autos
09/06/2022 16:09

Assistência Judiciária Gratuita
28/03/2022 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2022 11:19

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 07:05

Recebidos os autos
15/03/2022 07:05

Juntada de Petição de tipo
24/02/2022 01:22

Expedição de tipo de documento.
15/02/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 08:45

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 08:45

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 08:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2022 18:37

Recebidos os autos
11/02/2022 18:37

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 18:37

Homologada a Transação
11/02/2022 17:38

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 17:47

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2022 14:20

Recebidos os autos
10/02/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2022 15:22

Recebidos os autos
07/02/2022 15:22

Juntada de Petição de tipo
06/02/2022 01:32

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 15:08

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 15:08

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 15:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/01/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 17:37

Recebidos os autos
25/01/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2021 17:44

de Conciliação
27/10/2021 13:53

Juntada de Petição de tipo
26/10/2021 07:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 15:23

Recebidos os autos
27/09/2021 15:23

Recebidos os autos
27/09/2021 15:23

Juntada de Petição de tipo
26/09/2021 01:20

Expedição de tipo de documento.
16/09/2021 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 12:43

Expedição de tipo de documento.
16/09/2021 11:41

Expedição de tipo de documento.
16/09/2021 11:41

Expedição de tipo de documento.
16/09/2021 11:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2021 11:33

Expedição de tipo de documento.
16/09/2021 11:33

Expedição de tipo de documento.
16/09/2021 11:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 17:18

Expedição de tipo de documento.
13/09/2021 17:16

de Instrução e Julgamento
09/09/2021 18:49

Recebidos os autos
09/09/2021 18:49

Determinada Requisição de Informações
23/08/2021 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2021 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816513-29.2021.8.12.0110

Sandra Balbueno de Oliveira de Vargas

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2021 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0816652-78.2021.8.12.0110

Marco Antonio Almeida Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2021 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0816647-56.2021.8.12.0110

Dorival Ferreira Fausto

Banco Panamericano S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2021 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0816705-92.2021.8.12.0002

Priscila Siqueira Moscarelli

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Paola Sonchini Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2022 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0816799-07.2021.8.12.0110

Wagner Carlos de Oliveira

Booking.com Brasil Servicos de Reserva L...

Advogado: Andreia Juliana Andreuzza Vicentini Duar...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2021 14:25

Exibir Processo