TJMS - 0816705-92.2021.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 16:08
Recebidos os autos
-
23/07/2025 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
14/07/2025 22:11
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 07:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2025 20:30
Remetidos os Autos para destino.
-
08/07/2025 20:30
Remetidos os Autos para destino.
-
08/07/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:18
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:14
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2025 12:14
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2025 12:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/07/2025 12:13
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:21
Recebidos os autos
-
18/06/2025 19:21
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2025 19:21
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:21
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
11/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 15:05
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2025 18:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/05/2025 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2025 07:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Britto (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0816705-92.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Priscila Siqueira Moscarelli - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
23/04/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
22/04/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 12:46
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2025 12:45
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 15:10
Remetidos os Autos para destino.
-
11/02/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 16:14
Juntada de Petição de tipo
-
30/01/2025 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Britto (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0816705-92.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Priscila Siqueira Moscarelli - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 308, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
29/01/2025 11:02
Juntada de Petição de tipo
-
29/01/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 14:05
Decorrido prazo de parte
-
20/01/2025 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Britto (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0816705-92.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Priscila Siqueira Moscarelli - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/01/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2024 11:30
Recebidos os autos
-
20/12/2024 11:30
Juntada de Petição de tipo
-
20/12/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 10:01
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 10:01
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 10:01
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/12/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 10:00
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2024 00:34
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 16:39
Recebidos os autos
-
04/11/2024 16:39
Juntada de Petição de tipo
-
31/10/2024 00:54
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2024 14:02
Juntada de Petição de tipo
-
22/10/2024 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Britto (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0816705-92.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Priscila Siqueira Moscarelli - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
21/10/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 04:10
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 04:10
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 04:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/10/2024 04:09
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 04:08
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 04:08
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
16/02/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 02:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Britto (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0816705-92.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Priscila Siqueira Moscarelli - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida nos autos. -
15/02/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 07:03
Recebidos os autos
-
30/01/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 16:36
Juntada de Petição de tipo
-
11/01/2024 05:59
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2024 05:59
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2024 05:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/01/2024 14:07
Recebidos os autos
-
10/01/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 15:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/12/2023 15:39
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2023 15:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
01/12/2023 15:37
Evolução da Classe Processual
-
01/12/2023 07:21
Processo Reativado
-
30/11/2023 14:04
Juntada de Petição de tipo
-
30/11/2023 05:34
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2023 05:26
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 04:09
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 10:26
Recebidos os autos
-
17/11/2023 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/11/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 13:51
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 13:51
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 13:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/11/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 04:31
Transitado em Julgado em data
-
31/10/2023 04:21
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:01
Recebidos os autos
-
27/10/2023 14:01
Recebidos os autos
-
24/03/2023 09:45
Expedição de tipo de documento.
-
24/03/2023 09:45
Remetidos os Autos para destino.
-
24/03/2023 09:45
Remetidos os Autos para destino.
-
23/03/2023 09:37
Recebidos os autos
-
20/03/2023 15:36
Juntada de Petição de tipo
-
01/03/2023 06:13
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2023 06:13
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2023 06:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/03/2023 06:10
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2023 04:12
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 17:54
Recebidos os autos
-
27/02/2023 17:54
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso
-
06/02/2023 17:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/02/2023 15:11
Juntada de Petição de tipo
-
30/01/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 10:33
Recebidos os autos
-
27/01/2023 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
20/01/2023 02:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/01/2023 04:16
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2023 04:16
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2023 04:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/01/2023 04:12
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 04:07
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 16:04
Homologada a Transação
-
13/01/2023 16:04
Recebidos os autos
-
13/01/2023 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2022 10:33
Remetidos os Autos para destino.
-
02/12/2022 09:05
Juntada de Petição de tipo
-
25/11/2022 04:58
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/11/2022 15:22
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 15:22
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 15:09
Recebidos os autos
-
17/11/2022 09:02
Juntada de Petição de tipo
-
16/11/2022 18:34
Juntada de Petição de tipo
-
07/11/2022 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/11/2022 08:22
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2022 07:15
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2022 07:15
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2022 07:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/11/2022 07:14
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2022 07:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/11/2022 07:10
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 07:00
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:03
Juntada de tipo de documento
-
01/11/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 15:51
Recebidos os autos
-
01/11/2022 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 14:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/10/2022 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2022 13:46
Remetidos os Autos para destino.
-
27/10/2022 13:46
Remetidos os Autos para destino.
-
27/10/2022 13:46
Recebidos os autos
-
30/09/2022 17:31
Remetidos os Autos para destino.
-
30/09/2022 17:06
Remetidos os Autos para destino.
-
30/09/2022 16:39
Recebidos os autos
-
30/09/2022 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 15:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/09/2022 15:54
Juntada de tipo de documento
-
29/09/2022 15:39
Processo Desarquivado
-
29/09/2022 15:39
Processo Desarquivado
-
04/07/2022 03:01
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 12:48
Arquivado Provisoriamente
-
10/05/2022 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 12:12
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 18:23
Recebidos os autos
-
05/05/2022 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2022 16:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/05/2022 16:31
Juntada de tipo de documento
-
02/05/2022 16:30
Processo Desarquivado
-
26/04/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 16:35
Expedição de tipo de documento.
-
13/04/2022 16:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
08/03/2022 08:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/03/2022 11:55
Remetidos os Autos para destino.
-
07/03/2022 11:55
Remetidos os Autos para destino.
-
07/03/2022 11:55
Recebidos os autos
-
07/03/2022 10:14
Remetidos os Autos para destino.
-
07/03/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 10:00
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2022 05:34
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 02:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/02/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 06:08
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 21:08
Recebidos os autos
-
28/01/2022 21:08
Declarada incompetência
-
21/01/2022 13:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/01/2022 13:50
Expedição de tipo de documento.
-
21/01/2022 13:03
Remetidos os Autos para destino.
-
21/01/2022 13:03
Remetidos os Autos para destino.
-
21/01/2022 13:03
Recebidos os autos
-
18/01/2022 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/01/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 07:00
Remetidos os Autos para destino.
-
17/01/2022 06:49
Remetidos os Autos para destino.
-
17/01/2022 06:48
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 13:32
Recebidos os autos
-
14/01/2022 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 16:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/01/2022 09:25
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
22/12/2021 12:01
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2021 12:01
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2021 11:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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