30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0802566-27.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Israel da Cunha Verissimo - Intimação do requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, com a demonstração da pertinência e necessidade da prova requerida.
18/01/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 14:00

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816705-92.2021.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Priscila Siqueira Moscarelli Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: provido.

Sem custas ou honorários, ex vi art. 55, segunda parte, da Lei n. 9.099/95.
26/09/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 14:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
01/09/2023 16:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:57

INCONSISTENTE
11/04/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816705-92.2021.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Priscila Siqueira Moscarelli Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 14:48

Conclusos para decisão
10/04/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:50

Distribuído por sorteio
10/04/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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