01/09/2025 13:57

Prazo em Curso
01/09/2025 08:50

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
22/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/08/2025 11:52

Certidão
22/08/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 03:32

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812960-08.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Helida Boritza Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
21/08/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 18:04

Julgamento Virtual Finalizado
20/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 18:04

Não-Provimento
08/08/2025 12:06

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
01/08/2025 15:01

Incluído em pauta para 01/08/2025 03:01:19 local.
23/07/2025 15:41

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
15/07/2025 11:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
15/07/2025 06:14

Certidão
15/07/2025 06:14

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
15/07/2025 06:14

Certidão de Publicação - DJE
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812960-08.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Helida Boritza Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/07/2025 18:36

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:48

Remessa à Imprensa Oficial
14/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:30

Processo Dependente Iniciado
09/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:41

Confirmada
30/06/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 15:10

Não-Provimento
23/04/2025 18:20

Inclusão em pauta
14/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/04/2025 19:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 19:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 19:32

Confirmada
03/04/2025 14:39

Expedida/certificada
03/04/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812960-08.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Helida Boritza Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/04/2025 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:34

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2025 13:34

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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