18/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 14:28

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:24

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:24

Transitado em Julgado em "data"
16/07/2025 17:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2025 17:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 02:52

Confirmada
28/06/2025 02:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812274-45.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Nelson Eduardo Morais de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: Osmar Alves Gonçalves Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do relator.
12/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 08:00

Deliberação em Sessão
30/05/2025 08:00

Deliberação em Sessão
20/05/2025 17:16

Inclusão em pauta
20/05/2025 16:51

Inclusão em Pauta
19/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812274-45.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Osmar Alves Gonçalves Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Nelson Eduardo Morais de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
07/03/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 19:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/02/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:37

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
02/12/2024 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 13:10

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/11/2024 01:10

Confirmada
27/11/2024 23:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 23:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/11/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:46

Expedida/certificada
22/11/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
22/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812274-45.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Nelson Eduardo Morais de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: Osmar Alves Gonçalves Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/11/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:40

Expedição de "tipo de documento".
21/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812274-45.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Osmar Alves Gonçalves Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Nelson Eduardo Morais de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812274-45.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nelson Eduardo Morais de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrido: Osmar Alves Gonçalves Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.

Condenam o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador da parte Recorrida, quais arbitro em 10% sobre o valor da causa.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811392-22.2022.8.12.0001

Edk Comercio Varejista do Vestuario LTDA

Superintendente da Administracao Tributa...

Advogado: Yuri Wotzke Kramel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0812068-98.2021.8.12.0002

Juliana Medina

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Laira Gabriela de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2022 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0811210-97.2022.8.12.0110

Cecilia Elizabeth Cestari Grotti

Alex Jonny Palheta de Oliveira

Advogado: Cassiano Auri Rodrigues Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2022 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0812126-68.2021.8.12.0110

Leomir Silva Teles

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Joao Marcos de Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2021 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0812277-70.2021.8.12.0001

Ronaldo Rodrigues Rivarola

Via Varejo SA - Casas Bahia

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2021 18:24

Exibir Processo