03/07/2025 16:04

Recebidos os autos
03/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 10:51

Recebidos os autos
27/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:40

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 18:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 18:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2025 14:49

Recebidos os autos
22/05/2025 14:49

Recebidos os autos
01/07/2024 10:48

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 10:48

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 15:42

Recebidos os autos
19/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 08:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2024 10:28

Recebidos os autos
06/03/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 09:11

Decorrido prazo de parte
10/01/2024 10:10

Recebidos os autos
10/01/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0809636-73.2021.8.12.0110 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Vania Benevides Ayala de Figueiredo - Por tempestivos, recebo os embargos de declaração (fls. 183/186).

Assiste razão ao embargante, por omissa a decisão proferida à f. 180 quanto ao requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.

Daí, conheço e acolho os embargos de declaração opostos às fls. 183/186, atribuindo-lhes efeito infringentes, declarando a decisão de f. 180 de forma a suprir-lhe a omissão, nos termos seguintes: "Deverá a recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje)."
09/01/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 08:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:43

Recebidos os autos
29/11/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 15:11

Recebidos os autos
03/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:36

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 08:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2023 14:35

Recebidos os autos
08/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 14:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2023 13:08

Recebidos os autos
23/05/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:51

Recebidos os autos
25/11/2022 18:51

Decisão ou Despacho
23/11/2022 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2022 11:38

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2022 13:56

Recebidos os autos
06/10/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 06:39

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2022 17:36

Juntada de Petição de tipo
16/09/2022 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 19:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 15:29

Recebidos os autos
07/07/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:38

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 16:38

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 16:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/06/2022 13:54

Recebidos os autos
23/06/2022 13:54

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2022 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2022 19:07

Recebidos os autos
25/05/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 18:57

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 18:57

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 18:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/05/2022 18:39

Recebidos os autos
11/05/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2022 16:53

Juntada de Petição de tipo
31/03/2022 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 17:44

Recebidos os autos
23/03/2022 17:44

Juntada de Petição de tipo
21/03/2022 13:32

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 13:31

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 13:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/03/2022 15:44

Recebidos os autos
10/03/2022 15:44

Expedição de tipo de documento.
10/03/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 15:44

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
17/02/2022 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2022 18:25

Juntada de Petição de tipo
09/02/2022 17:06

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 17:06

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 17:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2022 17:05

de Conciliação
08/02/2022 17:45

Recebidos os autos
08/02/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 14:10

Juntada de tipo de documento
08/02/2022 14:10

Juntada de tipo de documento
08/02/2022 13:08

Juntada de tipo de documento
08/02/2022 13:08

Juntada de tipo de documento
08/02/2022 13:02

Juntada de tipo de documento
08/02/2022 13:02

Juntada de tipo de documento
07/02/2022 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2022 14:36

Juntada de Petição de tipo
26/01/2022 09:22

Recebidos os autos
26/01/2022 09:22

Juntada de Petição de tipo
26/01/2022 09:20

Recebidos os autos
26/01/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 07:33

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 07:30

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 07:28

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 07:28

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 07:03

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 07:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2022 07:01

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 07:01

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 07:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 07:38

Apensado ao processo numero do processo
12/01/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 12:24

Expedição de tipo de documento.
11/01/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 17:50

de Instrução e Julgamento
25/11/2021 13:13

Recebidos os autos
25/11/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 20:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2021 20:34

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2021 20:34

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2021 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 17:36

Recebidos os autos
11/11/2021 17:36

Juntada de Petição de tipo
11/11/2021 09:15

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 09:15

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 09:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2021 09:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 14:16

Recebidos os autos
15/09/2021 14:16

Decisão ou Despacho
10/09/2021 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2021 10:43

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 15:24

Recebidos os autos
28/07/2021 15:24

Juntada de Petição de tipo
28/07/2021 09:39

Expedição de tipo de documento.
28/07/2021 09:39

Expedição de tipo de documento.
28/07/2021 09:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/07/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 16:36

Recebidos os autos
14/07/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2021 10:27

Expedição de tipo de documento.
26/05/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 16:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/05/2021 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2021 16:01

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809660-37.2021.8.12.0002

Laira Gabriela de Oliveira

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Laira Gabriela de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2021 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0808837-32.2022.8.12.0001

Procomp Amazonia Industria Eletronica Lt...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marcelo Salles Annunziata

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2022 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0809544-97.2022.8.12.0001

Nm Industria e Suprimento Industriais Lt...

Superintendente da Administracao Tributa...

Advogado: Renata Martins Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0809581-32.2019.8.12.0001

Adao Jeronimo Rosa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2019 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0809657-15.2022.8.12.0110

Antonio Malaquias de Souza

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2022 19:55

Exibir Processo