22/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 14:47

Transitado em Julgado em "data"
22/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:52

Recebidos os autos
16/04/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 09:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0809636-73.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Vania Benevides Ayala de Figueiredo Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Apelada: Helena Pereira da Silva Figueiredo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelada: Luciana dos Santos Quione DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
15/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 16:09

Provimento
10/03/2025 15:33

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/08/2024 17:08

Recebidos os autos
12/08/2024 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/08/2024 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/08/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicação
31/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/07/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
03/07/2024 03:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicação
02/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 18:35

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2024 18:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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