14/08/2023 09:18

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
27/07/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 21:52

Recebidos os autos
18/07/2023 21:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 21:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 21:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/06/2023 12:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2023 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/04/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2023 15:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/03/2023 12:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/03/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 11:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 02:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0800124-26.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Benhame Portilho - ME - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
29/11/2022 18:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2022 13:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2022 08:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 10:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2022 16:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2022 05:26

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2022 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 20:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2022 16:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2022 12:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 22:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 13:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2022 05:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 20:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2022 17:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 20:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 18:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2022 18:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/06/2022 16:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 07:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2022 16:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/02/2022 15:40

Recebidos os autos
26/02/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 09:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2022 19:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/02/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 20:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2022 14:23

INCONSISTENTE
26/01/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 16:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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