12/05/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 17:03

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 17:03

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 17:24

de Instrução e Julgamento
04/04/2025 17:23

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 15:20

Recebidos os autos
03/04/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/04/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 10:28

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB 22146/MS) Processo 0800461-15.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Benhame Portilho - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:10

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 17:31

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB 22146/MS) Processo 0800461-15.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Benhame Portilho - Me - Teor do ato: ""Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a certidão de fls. 159.""" "
19/02/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:53

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 16:53

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:14

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB 22146/MS) Processo 0800461-15.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Benhame Portilho - Me - Teor do ato: "Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de p. 150, requerendo o que de direito, sob pena de extinção."""
23/01/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:20

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 13:20

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB 22146/MS) Processo 0800461-15.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Benhame Portilho - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/12/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 05:30

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 17:50

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
20/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB 22146/MS) Processo 0800461-15.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Benhame Portilho - Me - Teor do ato: "Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de p. 137, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.""
19/11/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:28

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB 22146/MS) Processo 0800461-15.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Benhame Portilho - Me - Teor do ato: "Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da Certidão de fls. 128, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.""
09/10/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB 22146/MS) Processo 0800461-15.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Benhame Portilho - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/09/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 12:46

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB 22146/MS) Processo 0800461-15.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Benhame Portilho - Me - "Teor do ato: "Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão de fls. 114, sob pena de extinção. """
25/07/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:03

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB 22146/MS) Processo 0800461-15.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Benhame Portilho - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/06/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:57

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 17:57

Juntada de Petição de tipo
18/05/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 15:25

de Conciliação
03/04/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 14:36

de Instrução e Julgamento
22/12/2023 13:25

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:55

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 08:33

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB 22146/MS) Processo 0800461-15.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Benhame Portilho - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 85.

Data: 12/12/2023 Hora 17:20.
09/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:34

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 15:13

de Instrução e Julgamento
16/10/2023 11:55

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:54

de Conciliação
03/10/2023 12:36

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 12:36

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 13:05

de Instrução e Julgamento
27/07/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 13:29

de Instrução e Julgamento
18/07/2023 21:38

Recebidos os autos
18/07/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2023 15:52

de Conciliação
31/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
10/04/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:49

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:29

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 17:29

de Instrução e Julgamento
27/03/2023 17:57

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 11:42

Juntada de tipo de documento
18/01/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 02:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB 22146/MS) Processo 0800461-15.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Benhame Portilho - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
29/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:19

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 13:26

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 13:25

de Instrução e Julgamento
21/11/2022 08:57

Juntada de Petição de tipo
17/11/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:34

de Conciliação
17/11/2022 12:36

Juntada de tipo de documento
17/11/2022 12:36

Juntada de tipo de documento
19/10/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 10:45

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:58

Juntada de Petição de tipo
03/10/2022 11:50

Juntada de tipo de documento
09/09/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:24

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:57

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 17:56

de Instrução e Julgamento
01/09/2022 14:34

de Conciliação
03/08/2022 15:43

Juntada de Petição de tipo
02/08/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 16:38

Juntada de tipo de documento
29/07/2022 16:38

Juntada de tipo de documento
01/07/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:07

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 13:09

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 13:04

de Instrução e Julgamento
07/06/2022 14:17

de Conciliação
07/06/2022 13:27

Juntada de Petição de tipo
31/05/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 07:07

Juntada de tipo de documento
13/05/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:56

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 16:53

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 16:51

de Instrução e Julgamento
03/03/2022 05:03

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811043-84.2020.8.12.0002

Municipio de Dourados

Renov Engenharia LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0803595-72.2021.8.12.0019

Brandina de Oliveira Chaves

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Emerson Chaves dos Reis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0801720-45.2022.8.12.0015

Nivaldo Ribeiro Maciel

Hazmat Ambiental Engenharia e Transporte...

Advogado: Edmilson da Costa e Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1600886-25.2020.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Carlos Manhabusco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2020 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0802919-27.2021.8.12.0019

Flavia Cangussu Castro

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2021 10:41

Exibir Processo