TJMS - 0802917-57.2021.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 16:31
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 20:47
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
-
14/02/2023 20:25
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 20:04
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 17:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/02/2023 16:52
Recebidos os autos
-
13/02/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 16:52
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
01/02/2023 19:28
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 16:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/01/2023 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2022 00:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 18:32
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 20:55
Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
-
25/11/2022 00:00
Intimação
ADV: Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0802917-57.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flávia Cangussu Castro - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS formulados pela autora, para condenar a requerida GOL LINHAS AEREAS S.A., ao pagamento de danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), valor que deverá ser acrescido de correção monetária (INPC) e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ).
Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.
Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita pela inexistência de custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC).
Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).
Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "
Vistos.
Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.
Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
P.
R.
I.". -
24/11/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 17:12
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 17:12
Homologada a Transação
-
17/11/2022 17:10
Recebidos os autos
-
17/11/2022 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 19:31
Conclusos para julgamento
-
12/09/2022 19:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2022 19:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2022 19:13
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/09/2022.
-
09/08/2022 19:17
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/04/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 13:37
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/04/2022 13:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
27/04/2022 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 14:23
Juntada de Petição de contestação
-
15/12/2021 15:02
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 01:20
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2021 00:37
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 20:35
Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2021.
-
05/11/2021 07:42
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 13:13
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 11:52
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 11:52
Expedição de Carta.
-
04/11/2021 11:50
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 19:22
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 19:21
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 19:19
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 16:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
29/07/2021 11:27
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 11:27
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 11:27
INCONSISTENTE
-
29/07/2021 11:24
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 11:24
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803595-72.2021.8.12.0019
Brandina de Oliveira Chaves
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Emerson Chaves dos Reis
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/08/2021 17:10
Processo nº 0801720-45.2022.8.12.0015
Nivaldo Ribeiro Maciel
Hazmat Ambiental Engenharia e Transporte...
Advogado: Edmilson da Costa e Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/08/2022 15:10
Processo nº 1600886-25.2020.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jose Carlos Manhabusco
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/04/2020 16:11
Processo nº 0802919-27.2021.8.12.0019
Flavia Cangussu Castro
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/07/2021 10:41
Processo nº 0800461-15.2022.8.12.0015
Jefferson Benhame Portilho - ME
Pedro de Goes
Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/03/2022 13:40