TJMS - 0808418-09.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 5ª Vara Civel e Regional de Falencias e Recuperacoes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 07:13
Realizado cálculo de custas
-
15/10/2024 11:57
Realizado cálculo de custas
-
07/10/2024 13:54
Realizado cálculo de custas
-
03/10/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 17:04
Realizado cálculo de custas
-
03/10/2024 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2024 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/10/2024 18:02
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 17:45
Realizado Cálculo de Liquidação
-
01/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/09/2024 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 16:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/07/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS), Daliane Cecilia Duarte da Silva (OAB 209175/SP), Michele Vieira Santos (OAB 23225/MS) Processo 0808418-09.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raimundo Nonato Moreira - Exectdo: Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 525, § 1.º, inciso V, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na impugnação ao cumprimento de sentença por São Bento Incorporadora Ltda e SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda em desfavor de Raimundo Nonato Moreira para fixar o débito total em R$ 25.757,32 (R$ 21.194,94 corresponde ao valores a serem restituído e R$ 4.562,38 referente aos honorários de sucumbência) e, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo de cumprimento de sentença promovido por Raimundo Nonato Moreira em desfavor de São Bento Incorporadora Ltda e SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda por adimplemento.
Condeno o impugnado ao pagamento de eventuais custas da impugnação e honorários ao patrono das impugnantes em 10% do valor do excesso, nos moldes do artigo 85, § 2.º, do CPC, considerando o tempo despendido e pouca complexidade da matéria.
Conforme artigo 98, § 3.º, do CPC, suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais, por ser o impugnado beneficiário da justiça gratuita.
Sem custas quanto ao cumprimento de sentença (artigo 118, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do E.
TJMS).
Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará para transferência do valor depositado ao credor (conta indicada às f. 491).
Após, recolhidas as custas remanescentes da primeira fase do processo (conhecimento) ou inscrição em dívida ativa, em caso de inadimplemento, arquivem-se.
P.R.I. -
16/07/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 17:35
Recebidos os autos
-
21/06/2024 17:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 17:35
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2024 14:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2024 05:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 22:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2024 11:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 09:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2024 18:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2024 18:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2024 18:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 07:09
Realizado cálculo de custas
-
23/03/2024 03:22
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/03/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2024 08:31
INCONSISTENTE
-
12/03/2024 17:26
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
11/03/2024 16:36
Recebidos os autos
-
11/03/2024 16:36
Determinada Requisição de Informações
-
11/03/2024 13:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2024 18:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 15:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2024 15:34
Realizado cálculo de custas
-
26/02/2024 15:34
Realizado cálculo de custas
-
26/02/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 20:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 15:32
Realizado cálculo de custas
-
22/02/2024 15:31
Realizado cálculo de custas
-
22/02/2024 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 12:23
Recebidos os autos
-
19/02/2024 12:23
Recebidos os autos
-
13/12/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/02/2023 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2023 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 16:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2022 10:42
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 07:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 18:34
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 17:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 07:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 14:48
Recebidos os autos
-
18/11/2022 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 14:48
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 14:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/11/2022 13:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2022 10:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2022 09:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/10/2022 10:06
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 16:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/10/2022 08:54
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 18:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2022 18:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2022 09:37
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 16:56
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
14/09/2022 16:55
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/08/2022 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2022 10:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2022 10:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2022 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/08/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 21:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2022 12:05
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2022 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2022 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2022 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2022 14:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2022 14:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 10:13
Recebidos os autos.
-
27/07/2022 10:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
27/07/2022 10:13
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 10:12
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2022 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2022 10:05
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/07/2022 08:24
Recebidos os autos
-
27/07/2022 08:24
Concedida a Medida Liminar
-
26/07/2022 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 11:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808333-10.2020.8.12.0029
Maria do Rosario Goncalves Barbosa
Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/11/2020 10:59
Processo nº 0808406-35.2022.8.12.0021
Euclides Soares Pereira
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Advogado: Marcos Custodio Freitas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/09/2022 16:50
Processo nº 0808323-16.2021.8.12.0001
Patricia Maria da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/03/2021 10:45
Processo nº 0808416-16.2021.8.12.0021
Karla Fabiola Pereira dos Santos
Brookfield Incorporacoes S.A
Advogado: Guilherme Oliveira da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/09/2021 11:50
Processo nº 0808338-22.2021.8.12.0021
Rosenilda Aparecida Alves
Brookfield Incorporacoes S.A
Advogado: Guilherme Oliveira da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/03/2023 08:35