11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Moura Heleno (OAB 26005/MS), Caroline Assumpção Eidt (OAB 26715/MS) Processo 0807704-49.2022.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Edilane de Oliveira Bento - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.
05/05/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 06:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 06:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 06:00

Recebidos os autos
28/04/2023 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2023 00:09

Expedição de Certidão.
12/04/2023 07:04

Expedição de Certidão.
12/04/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 07:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/04/2023 04:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:38

Recebidos os autos
11/04/2023 14:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/04/2023 07:30

Conclusos para despacho
04/04/2023 15:07

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
20/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:34

Recebidos os autos
20/03/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 06:24

Expedição de Certidão.
20/03/2023 06:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 06:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:47

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:47

Homologada a Transação
14/03/2023 17:47

Recebidos os autos
14/03/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 05:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:51

Recebidos os autos
07/02/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 14:19

Conclusos para despacho
27/01/2023 11:03

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
09/01/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 06:47

Recebidos os autos
02/12/2022 11:37

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.
20/10/2022 15:51

Expedição de Certidão.
20/10/2022 14:49

Expedição de Carta.
20/10/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 04:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:47

Recebidos os autos
18/10/2022 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2022 12:54

Conclusos para decisão
07/10/2022 12:52

Expedição de Certidão.
07/10/2022 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2022 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2022 12:51

Recebidos os autos
03/08/2022 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2022 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2022.
08/07/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 18:53

Recebidos os autos
06/07/2022 18:53

Declarada incompetência
06/07/2022 12:41

Conclusos para decisão
06/07/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 02:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2022 02:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2022 02:22

Expedição de Certidão.
06/07/2022 02:22

INCONSISTENTE
06/07/2022 02:21

Conclusos para decisão
06/07/2022 02:21

Expedição de Certidão.
05/07/2022 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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