13/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 16:21

Baixa Definitiva
26/11/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807165-23.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vagner de Deus Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) Ciência às partes do retorno dos autos.
25/11/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 17:39

INCONSISTENTE
07/10/2024 15:09

Baixa Definitiva
07/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:07

Recebidos os autos
14/12/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807165-23.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vagner de Deus Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 36/45 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
12/12/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:13

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 15:15

Recurso Especial não admitido
11/12/2023 11:52

Conclusos para admissibilidade recursal
11/12/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807165-23.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vagner de Deus Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) Ao recorrido para apresentar resposta
20/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/11/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807165-23.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vagner de Deus Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por VAGNER DE DEUS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0807165-23.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vagner de Deus Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por VAGNER DE DEUS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807165-23.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vagner de Deus Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando a interposição, em primeiro lugar, do recurso especial cadastrado no sequencial 50001 contra acórdão prolatado em sede de apelação (f. 539-545 dos autos principais e integrado pelo aresto proferido em embargos de declaração às f. 11-18 do seq. 50000), intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no julgamento deste recurso, que, ao que consta, trata-se de cópia do interposto no sequencial 50001 e ofende o princípio da unirrecorribilidade. Às providências.

Intime-se.
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807165-23.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vagner de Deus Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) Diante da manifestação de fl. 26, em que a parte recorrente inforrma o protocolo dúplice deste recurso especial (sequenciais 50001 e 50002), informando seu desinteresse na apreciação deste feito (seq. 50001), e considerando constar nos autos procuração outorgada a seu respectivo procurador, com poderes específicos para desistir (fl. 11 dos autos principais), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência às partes e, após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Às providências.

Intimem-se.
25/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807165-23.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vagner de Deus Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) Ao recorrido para apresentar resposta
26/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807165-23.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Vagner de Deus Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00