26/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807165-23.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vagner de Deus Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) Ciência às partes do retorno dos autos.
11/09/2024 07:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
11/09/2024 07:57

Transitado em Julgado em 11/09/2024
27/08/2024 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
20/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 560088/2024 - Acordo
19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0560088 - Acordo no AREsp 2533400 - Publicação prevista para 20/08/2024
18/08/2024 21:10

Homologação de Transação - Petição Nº 2024/00560088 - Acordo no AREsp 2533400
02/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
02/07/2024 09:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 560088/2024
02/07/2024 08:59

Protocolizada Petição 560088/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 02/07/2024
21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 517641/2024 -
20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
20/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 517641/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)
19/06/2024 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 517641/2024
19/06/2024 22:07

Protocolizada Petição 517641/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024
27/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024
24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024
23/05/2024 23:50

Conheço do agravo de VAGNER DE DEUS para não conhecer do Recurso Especial
30/04/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
30/04/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
14/04/2024 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/04/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
24/01/2024 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/12/2023 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
13/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807165-23.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vagner de Deus Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 36/45 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
21/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807165-23.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vagner de Deus Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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