23/02/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806898-48.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bruno Gentil Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 14394A/MS) Recorrido: Germano Domingos Gentil (Espólio) Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Recorrido: Adilton Gentil Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Recorrido: Vani Gentil da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
15/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 14:40

INCONSISTENTE
15/02/2024 12:47

Baixa Definitiva
15/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:42

Recebidos os autos
27/09/2023 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:39

Baixa Definitiva
27/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806898-48.2021.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Vani Gentil da Silva Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargante: Aires Tadeu da Silva Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargante: Antônia Telecheira Ferreira Gentil Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargante: Adilton Gentil Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargante: Germano Domingos Gentil (Espólio) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargado: Bruno Gentil Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 14394A/MS) Embargada: Roselete Gentil Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 14394A/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE ADMITE RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil, que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo as condutas descritas no artigo 489, parágrafo 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida.

Não se prestam os aclaratórios ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de meramente dar efeito modificativo ao recurso.

Recurso conhecido e improvido.
14/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:41

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
11/08/2023 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 11:29

Negado seguimento ao recurso
07/08/2023 08:59

Conclusos para admissibilidade recursal
04/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806898-48.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bruno Gentil Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 14394A/MS) Recorrido: Germano Domingos Gentil (Espólio) Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Recorrido: Adilton Gentil Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Recorrido: Vani Gentil da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Bruno Gentil e concedo o efeito suspensivo para impedir a prática de qualquer ato que importe em levantamento de valores para custear honorários advocatícios do advogado do inventariante e herdeiro isolado, até julgamento do mérito do recurso especial perante o colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para onde os autos deverão ser encaminhados, com as homenagens desta Vice-Presidência.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
04/07/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 21:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/06/2023 01:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:20

Conclusos para admissibilidade recursal
28/06/2023 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:20

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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