TJMS - 0806912-32.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 14:38
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2023 14:23
Arquivado Definitivamente
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08/08/2023 13:42
Transitado em Julgado em #{data}
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28/07/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/07/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806912-32.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Gustavo Cruz Nogueira Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Embargante: Lilian Padilha Figueiredo Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Embargante: Angela Maria Cruz Nogueira Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Embargante: Helena Figueiredo Nogueira Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) RepreLeg: Lilian Padilha Figueiredo (OAB: 5492E/MS) Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA COMPANHIA AÉREA APENAS PARA REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO MUDA O FATO DE OS EMBARGANTES TEREM SE SAGRADO VENCEDORES NA DEMANDA ORIGINÁRIA, POSTO QUE O QUANTUM INDENIZATÓRIO SUGERIDO É APENAS ESTIMATIVO - NÃO INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS EM FAVOR DOS PROCURADORES DA COMPANHIA AÉREA - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 85, §11, DO CPC - CONTRADIÇÃO SANADA - EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos com efeitos infringentes, nos termos do voto do relator.. -
14/07/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 14:19
Embargos de Declaração Acolhidos
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13/07/2023 13:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/03/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 14:54
Conclusos para decisão
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03/03/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 03:05
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/02/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/02/2023 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/02/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/02/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/02/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 14:08
Conclusos para decisão
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14/02/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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