TJMS - 0806194-35.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0901725-46.2024.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jessico Soares Da Silva - Mantenho o recebimento da denúncia e designo AIJ para o dia 26/02/2025, às 15 horas. -
04/08/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 12:57
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2023 10:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:10
INCONSISTENTE
-
04/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:10
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:08
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 10:08
INCONSISTENTE
-
04/08/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 10:08
Juntada de Acórdão
-
04/08/2023 10:08
Juntada de Acórdão
-
04/08/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806194-35.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Ronei Gadea dos Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DEVOLUÇÃO DE VALORES -RE-ANÁLISE POR DETERMINAÇÃO DO STJ - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO - RESCISÃO POR CULPA DO CONSUMIDOR - RETORNO AO STATUS QUO ANTE - POSSIBILIDADE - AVENÇA POSTERIOR A LEI Nº 13.786/2018 - CLÁUSULA PENAL - DESCONTOS INCIDENTES SOBRE O VALOR PAGO PELO CONSUMIDOR E RESTITUIÇÃO DO REMANESCENTE EM PARCELA ÚNICA E INCONTINENTI - INC.
II DO CAPUT E DO § 1º DO ARTIGO 32-A ABUSIVOS À LUZ DOS ARTIGOS 53 E 51, II E IC DO CDC E 412 E 413 DO CÓDIGO CIVIL - OMISSÃO SANADA - RECURSO PROVIDO SEM EFEITOS INFRINGENTES .
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, sem, contudo, atribuir-lhe efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator . -
10/07/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 07:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
06/07/2023 17:50
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/07/2023 15:48
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806194-35.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Ronei Gadea dos Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/06/2023 08:53
INCONSISTENTE
-
26/06/2023 08:53
Baixa Definitiva
-
22/06/2023 15:23
INCONSISTENTE
-
05/05/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 07:25
Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
-
13/04/2023 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 07:59
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/04/2023 18:43
Baixa Definitiva
-
11/04/2023 18:42
INCONSISTENTE
-
31/03/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 06:56
Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
-
29/03/2023 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 09:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/03/2023 07:36
INCONSISTENTE
-
06/03/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 15:03
Recebidos os autos
-
30/11/2022 13:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2022 13:24
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 06:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/11/2022 03:13
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 07:29
Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2022.
-
24/11/2022 07:14
Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2022.
-
23/11/2022 14:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2022 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 22:50
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/11/2022 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2022 02:35
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 01:35
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 13:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2022 13:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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