08/04/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 14:52

Baixa Definitiva
08/04/2024 14:49

Transitado em Julgado em #{data}
13/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2023 13:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/09/2023 11:29

Conclusos para decisão
06/09/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804870-59.2021.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Embargante: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Embargado: Pedro Garcia Queiroz Carvalho Correa Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Embargado: Loja Integrada Tecnologia para Softwares S/A Advogado: Renata de Oliveira Zagatti (OAB: 215902/SP) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
29/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:56

INCONSISTENTE
10/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804870-59.2021.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Embargante: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Embargado: Pedro Garcia Queiroz Carvalho Correa Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Embargado: Loja Integrada Tecnologia para Softwares S/A Advogado: Renata de Oliveira Zagatti (OAB: 215902/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:59

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804870-59.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Embargante: Loja Integrada Tecnologia para Softwares S/A Advogado: Renata de Oliveira Zagatti (OAB: 215902/SP) Embargado: Pedro Garcia Queiroz Carvalho Correa Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Embargado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OMISSÃO EVIDENCIADA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ACOLHIDA - EMPRESA QUE SOMENTE DISPONIBILIZA MEIOS TÉCNICOS PARA CRIAÇÃO DE SITES - AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO NA RELAÇÃO JURÍDICA DE COMPRA E VENDA - RESPONSABILIDADE AFASTADA - DEMANDA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - EMBARGOS ACOLHIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
03/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804870-59.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Embargante: Loja Integrada Tecnologia para Softwares S/A Advogado: Renata de Oliveira Zagatti (OAB: 215902/SP) Embargado: Pedro Garcia Queiroz Carvalho Correa Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Embargado: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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