01/12/2023 19:34

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:54

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA) Processo 0801986-54.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aline Fernandes da Silva - Exectdo: Anhanguera Educacional Ltda. -

Vistos.

Tendo em conta a petição de f. 44, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, EXTINGO a execução/cumprimento de sentença, pelo pagamento.
06/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:29

Recebidos os autos
29/09/2023 16:29

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 20:24

Conclusos para despacho
18/04/2023 20:21

Expedição de Certidão.
18/04/2023 20:21

INCONSISTENTE
18/04/2023 20:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/04/2023 20:16

Transitado em Julgado em #{data}
13/04/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 15:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/03/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
20/03/2023 20:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:30

Expedição de Certidão.
15/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:30

Homologada a Transação
15/03/2023 18:34

Recebidos os autos
15/03/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 21:03

Conclusos para julgamento
09/03/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 18:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.
11/01/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA) Processo 0801986-54.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Fernandes da Silva - Réu: Anhanguera Educacional Ltda. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar a Requerida ao pagamento de danos morais no montante de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), devidamente corrigido monetariamente pelo índice IPCA-IBGE, a contar do arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da inscrição do autor no cadastro de inadimplentes pela dívida de vencimento 07/05/2021, conforme explicação acima.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.

Por este motivo, deixo de analisar o pedido por gratuidade de justiça.

Com fulcro no artigo 40 da Lei 9.099/95, submeta-se a presente decisão à MM.

Juíza de Direito para, em sendo o caso, proceder com a homologação.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intime-se. Às providências necessárias.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
24/11/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:31

Expedição de Certidão.
16/11/2022 20:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:31

Homologada a Transação
16/11/2022 20:16

Recebidos os autos
16/11/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2022 15:23

Juntada de Petição de Réplica
20/04/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 15:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 14:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/02/2022 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/02/2022 09:48

Juntada de Petição de contestação
22/10/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2021.
19/10/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 00:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:08

Expedição de Certidão.
13/07/2021 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/06/2021 15:54

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 07:47

Expedição de Certidão.
19/05/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 23:35

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 23:35

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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