01/12/2023 19:34

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:42

Recebidos os autos
07/11/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:51

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:50

Processo Reativado
02/03/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 15:16

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 17:37

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0802124-21.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Carla Ferreira Sabacianskis, Rogério Durante - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar o Requerido ao pagamento de danos morais no valor de R$2.500,00, devidamente corrigido monetariamente pelo índice IPCA-IBGE, a contar do arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês, contados a partir do evento danoso, desde os 120 dias após o cancelamento do último voo (16/04/21).

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.

Por este motivo, deixo de analisar o pedido de gratuidade de justiça.

Com fulcro no artigo 40 da Lei 9.099/95, submeta-se a presente decisão à MM.

Juíza de Direito para, em sendo o caso, proceder com a homologação.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intime-se. Às providências necessárias.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
24/11/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:38

Expedição de Certidão.
16/11/2022 20:38

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:38

Homologada a Transação
16/11/2022 20:16

Recebidos os autos
16/11/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 03:18

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 18:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2022 18:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/06/2022.
03/05/2022 18:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 18:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2022 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2022 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/04/2022 15:47

Juntada de Petição de contestação
25/02/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 14:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/02/2022 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/02/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 08:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2021.
14/10/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 09:33

Expedição de Carta.
23/08/2021 00:43

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:12

Expedição de Certidão.
13/07/2021 18:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
26/05/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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