30/06/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
29/06/2025 21:58

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS) Processo 0804495-66.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luan Macarine Albuquerque Viana, Luan Macarine Albuquerque Viana, Luan Macarine Albuquerque Viana - Vistos etc.

Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

Expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora (verba principal).

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
30/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 09:43

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:57

Recebidos os autos
11/04/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:57

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
07/04/2025 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS) Processo 0804495-66.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luan Macarine Albuquerque Viana, Luan Macarine Albuquerque Viana, Luan Macarine Albuquerque Viana, Gabriel Gomes Marques Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, coforme petição de fls. 126, requerendo o que entender de direito.
28/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 00:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:09

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:40

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 02:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS) Processo 0804495-66.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autor: Gabriel Gomes Marques Ferreira, Luan Macarine Albuquerque Viana, Luan Macarine Albuquerque Viana, Luan Macarine Albuquerque Viana - Exectdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
22/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 14:04

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:21

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS) Processo 0804495-66.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autor: Gabriel Gomes Marques Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 06:26

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 06:26

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:55

Recebidos os autos
30/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 13:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 13:26

Evolução da Classe Processual
26/04/2024 17:44

Processo Reativado
26/04/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 05:32

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 05:22

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:49

Recebidos os autos
01/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:02

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 12:04

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:21

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:20

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 04:30

Transitado em Julgado em data
31/10/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:16

Recebidos os autos
30/10/2023 17:16

Recebidos os autos
24/03/2023 09:51

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 09:51

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2023 09:51

Remetidos os Autos para destino.
23/03/2023 17:12

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 04:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 04:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:37

Recebidos os autos
27/02/2023 18:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/02/2023 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 07:35

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 07:28

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:34

Homologada a Transação
08/02/2023 18:34

Recebidos os autos
08/02/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 00:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:51

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 20:26

Recebidos os autos
04/11/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2022 17:03

Juntada de Petição de tipo
21/10/2022 03:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:31

Juntada de Petição de tipo
23/09/2022 04:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2022 08:50

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 07:49

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 05:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 05:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:54

Recebidos os autos
16/09/2022 16:54

Tutela Provisória
13/09/2022 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804394-63.2021.8.12.0101

Adailton Castilhas Filho

Romilda Emilia Hoffman Luchin

Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0804428-93.2021.8.12.0018

Banco Panamericano S/A

Djaniro de Souza Quirino

Advogado: Galivaldo Rogerio Lero de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0804410-80.2022.8.12.0101

Marta Maria dos Santos Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Gilmar Jose Sales Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2023 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0804586-32.2022.8.12.0110

Flavia Ocampos Guimaraes Gomes

Atlantico Fundo de Investimento em Direi...

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0804336-62.2023.8.12.0110

Leopoldo Ramao Aguero

Sdb Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Janiele da Silva Muniz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2023 14:56

Exibir Processo