STJ - 0803913-12.2021.8.12.0001

17/03/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/03/2023 15:53

Transitado em Julgado em 17/03/2023

23/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 18:40

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

24/01/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/01/2023 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 28654/2023

24/01/2023 16:47

Protocolizada Petição 28654/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2023

20/12/2022 05:29

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/12/2022

19/12/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203934557. Publicação prevista para 20/12/2022)

19/12/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/12/2022 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL