STJ - 0804044-39.2016.8.12.0008

28/08/2021 15:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/08/2021 15:49

Transitado em Julgado em 26/08/2021

03/06/2021 06:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526021/2021

02/06/2021 23:41

Protocolizada Petição 526021/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021

01/06/2021 12:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 516187/2021

01/06/2021 12:16

Protocolizada Petição 516187/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2021

01/06/2021 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

31/05/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

28/05/2021 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

05/11/2019 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

05/11/2019 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/11/2019 18:13

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 736233/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 18:13

Protocolizada Petição 736233/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2019

20/08/2019 16:29

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/08/2019 15:24

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/08/2019 10:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

14/08/2019 10:26

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1531494)

06/08/2019 18:31

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 463118/2019 (Juntada automática)

06/08/2019 18:31

Protocolizada Petição 463118/2019 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2019

06/08/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 17:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2019

02/08/2019 17:45

Conheço do agravo de BEILA SOUZA GALVARRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

16/07/2019 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/07/2019 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/07/2019 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/07/2019 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/07/2019 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2019 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL