18/01/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 12:29

Transitado em Julgado em #{data}
30/06/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 08:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803858-24.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Leila Arguelho Silva Advogada: Giovanna dos Anjos Maioque (OAB: 20191/MS) Advogada: Caroline Assumpção Eidt (OAB: 26715/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, XX.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
16/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 17:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/05/2023 17:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803858-24.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Leila Arguelho Silva Advogada: Giovanna dos Anjos Maioque (OAB: 20191/MS) Advogada: Caroline Assumpção Eidt (OAB: 26715/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:47

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 17:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803858-24.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Leila Arguelho Silva Advogada: Giovanna dos Anjos Maioque (OAB: 20191/MS) Advogada: Caroline Assumpção Eidt (OAB: 26715/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:15

Conclusos para decisão
03/04/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:06

Distribuído por sorteio
03/04/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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