TJMS - 0804004-51.2021.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:31
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 10:33
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 10:33
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 07:48
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 11:43
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 11:42
INCONSISTENTE
-
22/11/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 01:56
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 01:56
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804004-51.2021.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Ingrid Helen Quioato Neves Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogada: Camile de Oliveira (OAB: 26128/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.
Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.
Dou fé.
Campo Grande, 4 de agosto de 2023.
Eu, Analista Judiciário do Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. -
27/09/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 10:31
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
-
26/09/2024 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 10:15
Recurso Especial não admitido
-
23/08/2024 12:29
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/08/2024 12:27
Processo Reativado
-
27/11/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804004-51.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.
Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelada: Ingrid Helen Quioato Neves Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogada: Camile de Oliveira (OAB: 26128/MS) Assim, não obstante o teor da ordem de serviço n. 01/2023, da lavra do Vice-Presidente, Des.
Dorival Renato Pavan, entendo mais sensato e prudente manter por enquanto a suspensão deste processo até o trânsito em julgado da decisão proferida no recurso RE 1.140.005/RJ afetado ao Tema 1002 pelo STF. À Secretaria para as anotações de praxe.
Intimem-se. -
07/08/2023 17:32
INCONSISTENTE
-
04/08/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 08:31
Decisão ou Despacho
-
28/07/2023 11:29
Processo Desarquivado
-
22/03/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2023 12:00
INCONSISTENTE
-
21/03/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 08:08
Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
-
17/03/2023 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/03/2023 13:38
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
16/02/2023 07:15
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/02/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 06:31
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 05:59
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2023 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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