TJMS - 0803915-70.2021.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 05:01
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 04:49
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
-
25/09/2023 06:49
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 06:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 06:29
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 06:24
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 07:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/09/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 11:41
Recebidos os autos
-
18/09/2023 11:41
Recebidos os autos
-
16/06/2023 04:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 04:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 04:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 12:02
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/05/2023 06:23
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
-
19/05/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 05:39
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
-
13/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Thiago Rossatti Ferreira (OAB 20203/MS) Processo 0803915-70.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Réu: Município de Dourados - Decisão: O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.
Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.
Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.
No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.
A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais. -
12/04/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 06:01
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 16:49
Recebidos os autos
-
10/04/2023 16:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/04/2023 08:55
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 08:32
Juntada de Petição de recurso inominado
-
22/03/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
-
20/03/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 05:58
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 05:43
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 16:33
Homologada a Transação
-
13/03/2023 16:33
Recebidos os autos
-
13/03/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 06:31
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 17:15
Recebidos os autos
-
07/03/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 12:31
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 05:13
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
-
24/02/2023 05:24
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 05:06
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 07:52
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 05:29
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 00:40
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 00:38
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 14:45
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 13:32
Expedição de Carta.
-
07/11/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 06:04
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 17:00
Recebidos os autos
-
04/11/2022 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 15:49
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 15:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2022 15:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2022 15:33
Recebidos os autos
-
06/10/2022 13:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2022 18:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2022 18:09
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 09:00
Recebidos os autos
-
05/10/2022 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 16:23
Conclusos para despacho
-
03/10/2022 16:23
Juntada de Ofício
-
03/10/2022 16:21
Processo Desarquivado
-
03/10/2022 16:21
Processo Desarquivado
-
17/02/2022 08:17
Arquivado Provisoramente
-
14/02/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 16:56
Juntada de Ofício
-
14/02/2022 16:54
Processo Desarquivado
-
14/02/2022 16:54
Processo Desarquivado
-
17/12/2021 01:19
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 03:51
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 01:18
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 12:38
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 14:16
Arquivado Provisoramente
-
27/10/2021 07:45
Expedição de Ofício.
-
27/10/2021 07:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
24/09/2021 10:55
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 10:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2021 10:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2021 10:26
Recebidos os autos
-
23/09/2021 07:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2021 07:39
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 11:10
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 02:22
Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2021.
-
14/09/2021 11:36
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 11:29
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 15:23
Recebidos os autos
-
08/09/2021 15:23
Declarada incompetência
-
02/09/2021 08:29
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 13:59
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 13:59
INCONSISTENTE
-
31/08/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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