18/09/2025 04:59

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
17/09/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 10:14

Certidão
17/09/2025 10:14

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
17/09/2025 02:59

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 02:59

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803904-43.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Eusa da Silva Advogado: Felipe Tomezo Nukariya (OAB: 23463/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/07/2025.
16/09/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 14:20

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 14:20

Não-Provimento
10/09/2025 01:06

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:06:25 local.
03/09/2025 01:01

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:03

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:03:03 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
14/08/2025 17:31

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:31:59 local.
12/08/2025 12:28

Inclusão em Pauta
31/07/2025 15:54

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 15:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
29/05/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:22

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803904-43.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Eusa da Silva Advogado: Felipe Tomezo Nukariya (OAB: 23463/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 16:54

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 16:54

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 16:54

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 16:54

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 16:54

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 16:54

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 14:22

Decorrido prazo de "nome da parte".
31/01/2025 08:00

Deliberação em Sessão
30/01/2025 17:13

Retirada de pauta
29/01/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803904-43.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Eusa da Silva Advogado: Felipe Tomezo Nukariya (OAB: 23463/MS) Vistos, etc.

Considerando a informação e juntada da certidão de óbito de Eusa da Silva (p. 134), defiro o pedido de suspensão do processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte reclamante/recorrida regularize o feito, indicando o inventariante ou nominando e qualificando todos os herdeiros.

Promova-se a retirada do processo da pauta da sessão designada.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:51

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 15:59

Inclusão em pauta
22/01/2025 14:54

Inclusão em Pauta
07/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:44

Expedida/certificada
13/12/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:35

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803904-43.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Eusa da Silva Advogado: Felipe Tomezo Nukariya (OAB: 23463/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/12/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 15:55

Expedição de "tipo de documento".
11/12/2024 15:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/12/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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