TJMS - 0803759-07.2020.8.12.0008
1ª instância - Corumba - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 13:54
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:33
Processo Reativado
-
04/10/2023 17:14
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 20:09
Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
-
03/10/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 15:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/10/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 14:37
Realizado cálculo de custas
-
29/09/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:54
Recebidos os autos
-
18/09/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/09/2023 09:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/09/2023 16:25
Conclusos para julgamento
-
06/09/2023 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
-
06/09/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2023 07:08
Realizado cálculo de custas
-
30/08/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 14:46
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 01:18
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/08/2023.
-
16/08/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 01:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/08/2023.
-
07/08/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
-
04/08/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 08:51
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
26/07/2023 13:31
Recebidos os autos
-
26/07/2023 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 08:37
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 11:05
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
24/07/2023 11:05
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
24/07/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 20:08
Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
-
21/07/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 20:00
Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
-
20/07/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 12:26
Realizado cálculo de custas
-
20/07/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 10:14
Recebidos os autos
-
14/07/2023 10:14
Recebidos os autos
-
26/06/2023 12:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 0803759-07.2020.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Katiuscia Ojeda Bais Advogada: Laize Maria Carvalho Pereira da Costa (OAB: 7103B/MS) Advogado: Nelson da Costa Junior (OAB: 7071B/MS) Executado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) VISTOS, etc.
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por KATIUSCIA OJEDA BAIS contra ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ambas com qualificação nos autos, relativamente aos autos de nº 0803759-07.2020.8.12.0008, que tramitaram originariamente perante o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Corumbá - MS, atualmente aguardando o julgamento do Agravo em Recurso Especial (sequencial 50002).
Inicialmente, esclareço que, embora endereçado ao Juízo de origem, este cumprimento foi distribuído a esta Vice-Presidência.
Contudo, o presente feito não se subsume às hipóteses previstas no art. 135, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e no art. 516, I, do CPC.
Com efeito, a competência desta Vice-Presidência para o processamento de cumprimentos de sentença limita-se à execução dos acórdãos de competência originária deste Tribunal, conforme preveem o art. 135, V, do Regimento Interno, e o art. 516, I, do CPC.
O presente requerimento de cumprimento de sentença, entretanto, diz respeito a demanda que tramita em Primeiro Grau e apenas julgada em grau de apelação pela 4ª Câmara Cível, sendo, portanto, do juízo de primeiro grau a competência para seu conhecimento, nos termos do art. 516, II, do CPC.
Ante o exposto, não conheço do presente cumprimento de sentença e determino o cancelamento da sua distribuição.
Ressalto que, caso seja de interesse da parte exequente, o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, poderá ser promovido perante o juízo de origem, competente para análise e julgamento do pedido. Às providências.
Intimem-se. -
13/09/2021 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 15:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2021 15:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/09/2021 15:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/09/2021 14:06
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 20:10
Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2021.
-
30/08/2021 17:04
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 13:18
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 14:50
Juntada de Petição de Apelação
-
04/08/2021 12:58
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 20:11
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2021.
-
03/08/2021 07:33
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 08:29
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 15:50
Recebidos os autos
-
30/07/2021 15:50
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 15:50
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/07/2021 13:12
Conclusos para decisão
-
29/07/2021 10:20
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
28/07/2021 10:04
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 20:09
Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2021.
-
27/07/2021 07:33
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 10:18
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 18:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/07/2021 11:16
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2021.
-
14/07/2021 07:32
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 07:39
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 15:06
Recebidos os autos
-
09/07/2021 15:06
Expedição de Certidão.
-
09/07/2021 15:06
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 15:06
Julgado procedente o pedido
-
07/07/2021 10:37
Conclusos para decisão
-
07/07/2021 09:01
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 11:27
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 20:10
Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2021.
-
29/06/2021 07:33
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2021 09:03
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2021 15:26
Recebidos os autos
-
25/06/2021 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 08:47
Conclusos para decisão
-
24/06/2021 16:12
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 16:11
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/06/2021.
-
19/04/2021 11:17
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 20:48
Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
-
16/04/2021 20:48
Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
-
16/04/2021 20:48
Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
-
16/04/2021 07:41
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 10:32
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 15:45
Juntada de Petição de Réplica
-
30/03/2021 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2021 16:57
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 20:31
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2021.
-
22/03/2021 20:31
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2021.
-
22/03/2021 20:31
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2021.
-
22/03/2021 07:38
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2021 18:17
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 06:35
Juntada de Petição de contestação
-
15/03/2021 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2021.
-
15/03/2021 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2021.
-
15/03/2021 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2021.
-
15/03/2021 07:43
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 19:44
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 09:53
Recebidos os autos
-
08/03/2021 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 07:04
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 17:19
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 11:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/02/2021 08:09
Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2021.
-
24/02/2021 08:09
Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2021.
-
24/02/2021 08:09
Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2021.
-
23/02/2021 07:43
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2021 20:03
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2021 20:01
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 22:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2021 12:29
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 18:56
Expedição de Carta.
-
11/02/2021 13:29
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 12:24
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 12:24
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2021 13:11
Recebidos os autos
-
10/02/2021 13:11
Concedida a Medida Liminar
-
08/02/2021 20:46
Conclusos para despacho
-
08/02/2021 20:46
Conclusos para despacho
-
08/02/2021 16:44
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2021 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2021 11:36
Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2021.
-
05/02/2021 11:36
Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2021.
-
27/01/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 14:28
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2021 16:04
Recebidos os autos
-
22/01/2021 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2021 15:17
Conclusos para despacho
-
22/01/2021 10:37
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2021 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2020 09:10
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2020 20:49
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2020.
-
27/11/2020 20:49
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2020.
-
27/11/2020 07:44
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2020 17:18
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 16:53
Recebidos os autos
-
25/11/2020 16:53
Decisão ou Despacho
-
25/11/2020 12:53
Conclusos para despacho
-
25/11/2020 12:45
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 11:22
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2020 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2020 15:45
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2020.
-
19/11/2020 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2020.
-
19/11/2020 07:49
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 13:21
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 16:10
Recebidos os autos
-
16/11/2020 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2020 23:00
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2020 23:00
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2020 22:20
Conclusos para decisão
-
13/11/2020 17:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
13/11/2020 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2020
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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