STJ - 0803759-07.2020.8.12.0008

06/07/2023 00:00

Intimação

26/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 955034/2022 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0955034 - AgInt no AREsp 2185985 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00955034/2022 - AgInt no AREsp 2185985/MS

16/05/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955034/2022 - AgInt no AREsp 2185985/MS

28/11/2022 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/11/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/11/2022 19:30

Determinada a distribuição do feito

17/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2022 e término em 16/11/2022 o prazo para KATIUSCIA OJEDA BAIS apresentar resposta à petição n. 955034/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 323.

20/10/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 955034/2022 -

19/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 955034/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

18/10/2022 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 955034/2022

18/10/2022 20:36

Protocolizada Petição 955034/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2022

27/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

24/09/2022 10:20

Conheço do agravo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2022 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL