TJMS - 0803798-45.2022.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 15:11
Juntada de Petição de tipo
-
05/11/2024 13:57
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 15:19
Transitado em Julgado em data
-
25/10/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 02:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Maristela Linhares Marques Walz (OAB 5589/MS) Processo 0803798-45.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sentença de fls. 176: "Vistos etc.
Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).
De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora.
Arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se." -
24/10/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 14:08
Recebidos os autos
-
22/10/2024 14:08
Expedição de tipo de documento.
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22/10/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 14:08
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
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21/10/2024 16:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/10/2024 00:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 16:46
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 02:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Maristela Linhares Marques Walz (OAB 5589/MS) Processo 0803798-45.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sentença de fls. 168: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer o excesso de execução aduzido e fixar como valor da execução o quantum de R$ 13.785,05 (treze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos).
Com a preclusão recursal, expeça-se alvará para o levantamento do valor depositado em favor do exequente.
Nada mais sendo requerido, façam-se posterior conclusão dos autos ao MMº.
Juiz de Direito para extinção do processo.
Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.
Sem incidência de custas e honorários advocatícios nesta fase processual.
Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.
Juiz de Direito.
Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.
Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se com as cautelas legais." ******************************* Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).
Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento/transferência do valor indicado na sentença em favor da parte exequente.
Após, arquivem-se.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. -
17/10/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 14:32
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 14:32
Recebidos os autos
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15/10/2024 14:32
Expedição de tipo de documento.
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15/10/2024 14:32
Homologada a Transação
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01/08/2024 15:26
Remetidos os Autos para destino.
-
19/07/2024 16:53
Recebidos os autos
-
19/07/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 16:34
Juntada de Petição de tipo
-
16/07/2024 18:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/07/2024 17:50
Decorrido prazo de parte
-
05/07/2024 06:37
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
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05/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Maristela Linhares Marques Walz (OAB 5589/MS) Processo 0803798-45.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 155. -
04/07/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 11:32
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
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03/06/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 18:35
Recebidos os autos
-
16/05/2024 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 14:40
Conclusos para tipo de conclusão.
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15/05/2024 14:35
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 14:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/05/2024 14:33
Evolução da Classe Processual
-
14/05/2024 18:04
Juntada de Petição de tipo
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14/05/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/05/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 11:03
Transitado em Julgado em data
-
06/05/2024 17:50
Recebidos os autos
-
06/05/2024 17:50
Recebidos os autos
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11/04/2023 08:05
Remetidos os Autos para destino.
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11/04/2023 08:05
Expedição de tipo de documento.
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11/04/2023 08:05
Remetidos os Autos para destino.
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10/04/2023 17:07
Juntada de Petição de tipo
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24/03/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 08:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
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23/03/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 19:20
Recebidos os autos
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03/03/2023 19:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/03/2023 14:53
Conclusos para tipo de conclusão.
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01/03/2023 14:06
Juntada de Petição de tipo
-
13/02/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 02:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/02/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 14:37
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 14:36
Homologada a Transação
-
08/02/2023 14:36
Recebidos os autos
-
08/02/2023 14:36
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2023 15:43
Remetidos os Autos para destino.
-
27/01/2023 15:42
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2023 15:41
de Instrução e Julgamento
-
25/01/2023 18:33
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2023 19:05
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2023 18:05
Juntada de Petição de tipo
-
16/01/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 17:27
de Conciliação
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13/12/2022 17:22
de Instrução e Julgamento
-
09/12/2022 18:06
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2022 14:03
Juntada de Petição de tipo
-
29/09/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
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20/09/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 15:27
Expedição de tipo de documento.
-
08/09/2022 14:57
de Instrução e Julgamento
-
06/09/2022 16:34
Juntada de Petição de tipo
-
25/08/2022 08:29
Expedição de tipo de documento.
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22/08/2022 20:31
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
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12/08/2022 07:53
Expedição de tipo de documento.
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12/08/2022 07:50
Expedição de tipo de documento.
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12/08/2022 07:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/08/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
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10/08/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
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10/08/2022 15:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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