18/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:41

Baixa Definitiva
18/06/2024 13:39

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 02:42

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803695-44.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: Milton Carmo Mota Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
20/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 15:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/04/2024 16:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/03/2024 17:00

Conclusos para decisão
05/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803695-44.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: Milton Carmo Mota Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Vistos, etc.

Compulsando-se os autos, verifico que o Embargado não foi intimado para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.

Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação do Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.

Após, faça-se nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:24

INCONSISTENTE
19/12/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803695-44.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: Milton Carmo Mota Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:36

Conclusos para decisão
15/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803695-44.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Milton Carmo Mota Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
02/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803695-44.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Milton Carmo Mota Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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