TJMS - 0803477-60.2021.8.12.0031
1ª instância - Caarapo - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 08:52
Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
-
09/09/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/09/2025 17:24
Emissão da Relação
-
28/08/2025 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 18:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/08/2025 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 09:02
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 14:40
Juntada de Petição de tipo
-
14/07/2025 13:12
Juntada de tipo de documento
-
14/07/2025 13:12
Juntada de tipo de documento
-
19/05/2025 10:48
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2025 05:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB 5712/MS), Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Bárbara Nicolli Silva Ferro (OAB 29040A/MS) Processo 0803477-60.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Ricardo Acosta - Determino a intimação pessoal da parte exequente, por carta AR (endereço presente nos autos), para, no prazo de 05 dias, manifestar a respeito do requerimento de fl. 191-195, sob pena de o silêncio ser interpretado como anuência, presumindo-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional (art. 274, parágrafo único, do CPC).
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e, após, tornem conclusos.
Diligências necessárias. -
08/05/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 07:10
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 07:09
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 18:35
Recebidos os autos
-
07/04/2025 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 10:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/10/2024 10:08
Juntada de Petição de tipo
-
17/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Bárbara Nicolli Silva Ferro (OAB 29040A/MS) Processo 0803477-60.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Ricardo Acosta - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de pág. 191-194. -
16/10/2024 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/10/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2024 20:30
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2024 19:43
Recebidos os autos
-
28/08/2024 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 07:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/06/2024 13:47
Juntada de Petição de tipo
-
21/05/2024 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/05/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:06
Recebidos os autos
-
10/04/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2024 10:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/03/2024 10:36
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2024 23:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/02/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 16:23
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2024 16:04
Decorrido prazo de parte
-
25/01/2024 20:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/01/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 12:29
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2024 12:29
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 22:00
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2023 21:51
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2023 10:48
Juntada de Petição de tipo
-
28/09/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 10:02
Juntada de Petição de tipo
-
21/09/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS) Processo 0803477-60.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Ricardo Acosta - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da decisão de fls. 162, a seguir transcrita em parte : "Ante a ausência de manifestação do executado, embora intimado, homologo o cálculo de f. 156. 2.
Requisite-se o pagamento dos valores atualizados monetariamente, mediante RPV ou precatório, a depender do valor da dívida (art. 535, §3° do CPC). -
20/09/2023 21:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/09/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 10:21
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2023 10:21
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 17:03
Recebidos os autos
-
19/09/2023 17:03
Decisão ou Despacho
-
15/09/2023 11:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/09/2023 11:32
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2023 10:42
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2023 08:36
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2023 08:36
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2023 17:14
Recebidos os autos
-
08/08/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 17:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/06/2023 15:24
Juntada de Petição de tipo
-
02/06/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 20:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/06/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 10:04
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2023 11:22
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2023 11:22
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2023 10:14
Evolução da Classe Processual
-
09/05/2023 10:13
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2023 14:48
Recebidos os autos
-
08/05/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 18:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/05/2023 10:47
Juntada de Petição de tipo
-
02/05/2023 09:18
Juntada de Petição de tipo
-
20/04/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/04/2023 10:09
Expedição de tipo de documento.
-
19/04/2023 10:09
Expedição de tipo de documento.
-
19/04/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 16:20
Transitado em Julgado em data
-
30/03/2023 15:31
Recebidos os autos
-
30/03/2023 15:31
Recebidos os autos
-
08/12/2022 13:08
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2022 13:08
Remetidos os Autos para destino.
-
08/12/2022 13:08
Remetidos os Autos para destino.
-
08/12/2022 12:52
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2022 12:27
Expedição de tipo de documento.
-
18/11/2022 07:16
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 20:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/11/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 12:15
Juntada de Petição de tipo
-
22/07/2022 12:07
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2022 12:05
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2022 20:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/07/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 10:42
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 15:44
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2022 15:44
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 15:44
Homologada a Transação
-
04/07/2022 15:44
Recebidos os autos
-
04/07/2022 15:44
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2022 15:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/06/2022 18:09
Remetidos os Autos para destino.
-
18/05/2022 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2022 09:55
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 14:19
de Instrução e Julgamento
-
12/05/2022 13:47
Juntada de Petição de tipo
-
12/05/2022 13:47
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2022 13:01
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2022 11:34
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/03/2022 13:14
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 13:08
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 16:39
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2022 15:24
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2022 15:22
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 18:39
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 18:37
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2022 18:28
de Instrução e Julgamento
-
11/12/2021 10:08
Recebidos os autos
-
11/12/2021 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 14:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/11/2021 11:27
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 18:37
Remetidos os Autos para destino.
-
25/11/2021 18:37
Remetidos os Autos para destino.
-
23/11/2021 16:12
Remetidos os Autos para destino.
-
22/11/2021 17:59
Recebidos os autos
-
22/11/2021 17:59
Decisão ou Despacho
-
22/11/2021 17:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/11/2021 16:37
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
22/11/2021 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2021 16:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/11/2021 16:33
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 16:33
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 16:15
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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