18/09/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 08:52

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
09/09/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 17:24

Emissão da Relação
28/08/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:02

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 13:12

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 13:12

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 10:48

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 05:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB 5712/MS), Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Bárbara Nicolli Silva Ferro (OAB 29040A/MS) Processo 0803477-60.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Ricardo Acosta - Determino a intimação pessoal da parte exequente, por carta AR (endereço presente nos autos), para, no prazo de 05 dias, manifestar a respeito do requerimento de fl. 191-195, sob pena de o silêncio ser interpretado como anuência, presumindo-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e, após, tornem conclusos.

Diligências necessárias.
08/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:35

Recebidos os autos
07/04/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Bárbara Nicolli Silva Ferro (OAB 29040A/MS) Processo 0803477-60.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Ricardo Acosta - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de pág. 191-194.
16/10/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 19:43

Recebidos os autos
28/08/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:06

Recebidos os autos
10/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 23:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:04

Decorrido prazo de parte
25/01/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 22:00

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 21:51

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 10:48

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS) Processo 0803477-60.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Ricardo Acosta - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da decisão de fls. 162, a seguir transcrita em parte : "Ante a ausência de manifestação do executado, embora intimado, homologo o cálculo de f. 156. 2.

Requisite-se o pagamento dos valores atualizados monetariamente, mediante RPV ou precatório, a depender do valor da dívida (art. 535, §3° do CPC).
20/09/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:21

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 10:21

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:03

Recebidos os autos
19/09/2023 17:03

Decisão ou Despacho
15/09/2023 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 11:32

Expedição de tipo de documento.
19/08/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 08:36

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 08:36

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 17:14

Recebidos os autos
08/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 15:24

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:04

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 11:22

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 11:22

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 10:14

Evolução da Classe Processual
09/05/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 14:48

Recebidos os autos
08/05/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 10:47

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 09:18

Juntada de Petição de tipo
20/04/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:20

Transitado em Julgado em data
30/03/2023 15:31

Recebidos os autos
30/03/2023 15:31

Recebidos os autos
08/12/2022 13:08

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 13:08

Remetidos os Autos para destino.
08/12/2022 13:08

Remetidos os Autos para destino.
08/12/2022 12:52

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 12:27

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 12:15

Juntada de Petição de tipo
22/07/2022 12:07

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 12:05

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 15:44

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 15:44

Homologada a Transação
04/07/2022 15:44

Recebidos os autos
04/07/2022 15:44

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2022 18:09

Remetidos os Autos para destino.
18/05/2022 15:22

Juntada de Petição de tipo
13/05/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:19

de Instrução e Julgamento
12/05/2022 13:47

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 13:47

Juntada de Petição de tipo
11/04/2022 13:01

Juntada de Petição de tipo
11/04/2022 11:34

Juntada de Petição de tipo
08/03/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 16:39

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 15:24

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 18:37

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 18:28

de Instrução e Julgamento
11/12/2021 10:08

Recebidos os autos
11/12/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 18:37

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2021 18:37

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2021 16:12

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2021 17:59

Recebidos os autos
22/11/2021 17:59

Decisão ou Despacho
22/11/2021 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2021 16:37

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
22/11/2021 16:37

Expedição de tipo de documento.
22/11/2021 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 16:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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