TJMS - 0803513-47.2021.8.12.0017
1ª instância - Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 09:50
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 09:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/08/2024 15:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 09:49
Recebidos os autos
-
19/08/2024 09:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/08/2024 01:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0803513-47.2021.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Reqte: Juraci Alves - SENTENÇA: Ante o exposto, julgo procedente os embargos a execução interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, para o fim para o fim de reconhecer o excesso de execução do valor de R$29.694,98 (vinte e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos).
Sem custas processuais e honorários advocatícios, por previsão legal.
Remetam-se os autos ao MM Juiz Togado nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95. (....) Com base no artigo 40 da lei 9099/95, homologo por sentença, a decisão proferida pelo Juiz leigo para que dela surta todos os efeitos jurídicos e legais.
Publique-se, registre-se e intime-se.
Após, arquive-se oportunamente -
09/08/2024 20:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 06:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2024 06:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2024 06:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2024 06:39
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 10:44
Homologada a Transação
-
07/08/2024 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2024 13:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2024 17:03
Recebidos os autos
-
14/06/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 17:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 20:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 16:00
Recebidos os autos
-
15/04/2024 16:00
Decisão ou Despacho
-
04/04/2024 10:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2024 08:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2024 12:01
Recebidos os autos
-
25/03/2024 12:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2024 01:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 14:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/03/2024 17:11
Recebidos os autos
-
11/03/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 14:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/03/2024 14:28
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
11/03/2024 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 14:28
INCONSISTENTE
-
07/03/2024 08:24
Processo Reativado
-
04/03/2024 16:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2023 08:18
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2023 08:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/03/2023 05:47
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 20:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 18:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 18:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 18:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/03/2023 18:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/02/2023 13:42
Recebidos os autos
-
13/02/2023 13:42
Recebidos os autos
-
21/10/2022 18:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2022 18:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2022 18:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2022 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2022 15:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2022 20:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 11:49
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 17:23
Recebidos os autos
-
14/09/2022 17:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/08/2022 13:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2022 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/08/2022 20:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2022 07:42
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 07:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2022 07:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2022 07:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/08/2022 07:07
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 21:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2022 21:57
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 21:57
Homologada a Transação
-
26/07/2022 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2022 08:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/06/2022 15:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2022 09:45
Recebidos os autos
-
07/06/2022 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2022 20:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2022 07:36
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2022 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2022 10:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/05/2022 10:57
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 17:00
Homologada a Transação
-
02/05/2022 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2022 11:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2022 16:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2022 16:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/02/2022 20:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2022 07:39
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 01:10
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2021 00:06
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 18:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2021 17:20
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 20:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 18:26
Recebidos os autos
-
01/12/2021 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 04:10
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 12:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/10/2021 15:10
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 19:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2021 16:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/10/2021 14:29
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 20:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2021 07:40
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 17:54
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 11:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2021 15:46
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2021 19:30
Recebidos os autos
-
11/09/2021 19:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/09/2021 19:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2021 18:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2021 18:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2021 18:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/09/2021 16:13
Recebidos os autos
-
02/09/2021 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 12:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2021 16:06
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 16:06
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 15:35
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 14:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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