03/07/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:13

Transitado em Julgado em "data"
06/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:24

Confirmada
29/05/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803019-90.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Arlindo Louranço da Silva Junior Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
28/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 18:18

Não-Provimento
16/05/2025 16:12

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:01

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 18:01

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 18:01

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
19/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:43

Confirmada
08/06/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:10

Expedida/certificada
28/05/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicação
28/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803019-90.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Arlindo Louranço da Silva Junior Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 27/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 14:31

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2024 14:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/05/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 06:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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